SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024 - SEMED
PORTARIA Nº 016/2024 - SEMEDO Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a Sr.ª IRENE LIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita sob o CPF Nº 018.780.093-62 e RG Nº 190044220012 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras – MA, 06 de agosto de 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223/2024
PORTARIA R.H. nº.223/ 2024
PORTARIA R.H. nº.223/ 2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULAR, referentes aos períodos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/08/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2024
PORTARIA R.H. nº.225/ 2024
PORTARIA R.H. nº.225/ 2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULAR, referentes aos períodos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-E/2024
PORTARIA R.H. nº.226-E/ 2024
PORTARIA R.H. nº.226-E/ 2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULAR, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 06/09/2024 A 06/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-D/2024
PORTARIA R.H. nº.226-D/ 2024
PORTARIA R.H. nº.226-D/ 2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTO, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULAR, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-C/2024
PORTARIA R.H. nº.226-C/ 2024
PORTARIA R.H. nº.226-C/ 2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÇA SANTOS, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULAR, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS-Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VIVIANA SANTOS SATURNINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2024 a 30/09/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230/2024
PORTARIA R.H. nº. 230/2024
PORTARIA R.H. nº. 230/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). VIVIANE PEREIRA SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 16/09/2024 a 15/12/2024, do cargo de Supervisora Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 029/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 029/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1107001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 1107001/2024, Dispensa de Licitação nº 031/2024. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras –
MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação nº 031/2024, que tem por objeto Aquisição de câmeras e equipamentos e serviços na manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento municipal, com instalação, reposição/troca de peças e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo Administrativo nº 1107001/2024, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaSOLSEG MONITORAMENTOS LTDA –
ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 11.824.199/0001-99, pelo valor de R$ 52.176,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras –
MA, em 05 de agosto de 2024. ELIAS BENTO SILVA –
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito/Portaria nº 095/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240511/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240511/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 150.380,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 150.380,00. VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240517/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240517/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 81.035,00 (oitenta e um mil, trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Clas sificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 81.035,00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240522/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240522/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pec. e Pesca de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 50.530,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.530,00. VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2024. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240533/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240533/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa B. T. COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Av. Setecentos, s/nº, Terminal Intermodal da Serra, CEP.: 29.161-414, Serra - ES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240535/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240535/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 328.023,00 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e três reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa Fé Bairro: Zona Rural CEP: 64099-899 Teresina –
PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240536/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240536/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 120.968,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Luís Domingues nº 2145C, Entroncamento, CEP: 65.913-000, Imperatriz - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Fernando Machado Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240537/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240537/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.965,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, CEP.: 65.715-000, Centro, Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240538/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240538/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa QD 56 LT 14, Cep: 77.820-176 Bairro: Jardim dos Ipês II, Cidade: Araguaína - TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Roberto dos Santos Machado, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240539/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240539/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 396.580,00 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa BRM COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.630.292/0001-00, sediada na Rua Monza, nº 226, SALA 1108 Ed. PME Business Tower, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132-147, na cidade de Palhoça –
SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Bruno Josué Martins, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240540/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240540/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.333,50 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, nº 330, Lote D, CEP.: 89.055-440, Blumenau –
SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Cleito Pitz dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240542/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240542/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.455.651/0001-27, com sede na Rua Senhor do Bonfim, nº 1733, Letra A, Bairro Castelo Branco, CEP nº 65.600-290 –
Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.016,55 (quinhentos e cinquenta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Sônia Maria Vieira Guimarães, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240543/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240543/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J M ENGENHARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.749.598/0001-77, com sede na Rua Pedreiras, nº 1401, Bairro Dinir Silva, CEP nº 65.605-375 –
Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.107,90 (Cento e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Merandulina Bezerra de Castro, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240544/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240544/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.447.623/0001-85, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-242 - Uberlândia/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.623,50 (Sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Nilce Maria Ribeiro Braga, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240545/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240545/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, nº 16, Bairro Centro, CEP nº 65010-630 - São Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.575,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Raimundo João Neves Martins, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240546/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240546/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ n° 03.930.566/0001-00, com sede na Rua Barroso, nº 908, Sul, Bairro Centro, CEP nº 64.001-130, Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.045,00 (Trinta e um mil e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Odimilsom Alves Pereira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240547/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240547/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.135.560/0001-04, com sede na Avenida João Eugenio Gonçalves Pinheiro, nº 3502, andar 2, Bairro Areão, CEP nº 78010-308 –
Cuiabá/MT. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.780,00 (Cinco mil e setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Priscila Consani das Merces Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240548/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240548/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA –
ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.824.199/0001-99, com sede à Rua da Independência, 130 –
Bairro: Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisição de câmeras e equipamentos e serviços na manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento municipal, com instalação, reposição/troca de peças e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 05/08/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.176,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 –
Secretaria Mun. De Segurança e Trânsito; PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 –
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e materiais permanentes; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 –
Secretaria Mun. De Segurança e Trânsito; PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 –
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de pessoa jurídica; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação nº 031/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras –
MA, em 05 de agosto de 2024. ELIAS BENTO SILVA –
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito/Portaria nº 095/2022-GP.
