Diário oficial

NÚMERO: 1080/2024

Volume: 12 - Número: 1080 de 7 de Agosto de 2024

07/08/2024 Publicações: 17 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 102/2024
PORTARIA Nº 102/2024
PORTARIA Nº 102/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Timon - MA, no dia 09 de agosto do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao NAE/SEBRAE

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2024

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2024
PORTARIA Nº 179/2024.
PORTARIA Nº 179/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 02 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Centro de Especialidades Odontológicas, Localizado Rua Justino Bezerra N193 Centro.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 180/2024
PORTARIA Nº 180/2024.
PORTARIA Nº 180/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Euripes Carvalho Rodrigues Filho, Motorista, portador do CPF n°602.069.133-03 e RG n° 0331215220078, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 05 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente, para realização de exames no Hospital Regional, localizado na Rua Magalhães de Almeida, 687.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 181/2024
PORTARIA Nº 181/2024.
PORTARIA Nº 181/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Euripes Carvalho Rodrigues Filho, Motorista, portador do CPF n°602.069.133-03 e RG n° 0331215220078, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 06 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente, para realização de exames no Hospital Regional, localizado na Rua Magalhães de Almeida, 687.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2024
PORTARIA Nº 182/2024.
PORTARIA Nº 182/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 06 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Dutra localizado na R. Barão de Itapari, 227 Centro.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 183/2024
PORTARIA Nº 183/2024
PORTARIA Nº 183/2024

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA , no dia 06 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente, para o Hospital Dutra, localizado na Rua R. Barão de Itapari, 227 Centro.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-A/2024
PORTARIA R.H. nº.231-A/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-A/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZINHO DE AGUIAR, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/12/2024, do cargo de ACS

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-F/2024
PORTARIA R.H. nº.231-F/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-F/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2015/2020, a serem gozadas de 02/09/2024 A 12/12/2024, do cargo de VACINADORA

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-E/2024
PORTARIA R.H. nº.231-E/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-E/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS CELESTINO, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 12/08/2024 A 11/09/2024, do cargo de ACS.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-D/2024
PORTARIA R.H. nº.231-D/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-D/ 202

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de AOSD

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 202

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-C/2024
PORTARIA R.H. nº.231-C/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-C/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-B/2024
PORTARIA R.H. nº.231-B/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231-B/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 30/09/2024, do cargo de ACS.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 202

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231/2024
PORTARIA R.H. nº.231/ 2024
PORTARIA R.H. nº.231/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA DA SILVA LIMA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/12/2024, do cargo de AOSD.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 024/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.780.113/0001-95, sediada na Avenida Barão de Gurguéia, 1251, Bairro Vermelha, CEP nº 64018-500 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 249.682,41 (Duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, nº 833, Centro, CEP nº 65.415-000 - Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 81.619,77 (Oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), MR TECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.000.136/0001-28, sediada na Rua Padre Cristóvão Arnarld, n° 165, Centro, CEP nº 88450-000 - Alfredo Wagner/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 104.370,00 (Cento e quatro mil e trezentos e setenta reais), 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.140.331/0001-55, sediada na Av. Higienópolis, nº 2677, Sala 01, Bairro Jardim Guanabara, CEP nº 86050-00 Londrina/PR, vencedora do certame no valor total de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais), LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.816.576/0001-10, sediada na Rua Rigel, nº 369, Bairro Cruzeiro, CEP nº 95074-320 - Caxias do Sul/RS, vencedora do certame no valor total de R$ 17.633,70 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.708.647/0001-97, sediada na Av. Canaã nº 3000, Andar 01, Sala 03, Bairro Setor 01, CEP nº 76870-140 Ariquemes/RO, vencedora do certame no valor total de R$ 25.092,00 (Vinte e cinco mil e noventa e dois reais), FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.070.939/0001-56, sediada na Av. Eurípedes Tavares, nº 312, Bairro Tambiá, CEP nº 58.020-534 - João Pessoa/PB, vencedora do certame no valor total de R$ 64.621,30 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.011.821/0001-00, sediada na Rua Abramo Eberle, n° 136, Sala 01, Bairro Centro, CEP nº 89.700-204 - Concórdia/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 164.505,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Port. 052/2022 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 025/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados as escolas municipais da zona urbana e rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, com sede na Praça do Mercado Central, nº 02, Centro, CEP nº 65.415-000 Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 182.650,00 (Cento e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 062/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 026/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, objetivando o Registro de Preços para a futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 413.522,00 (Quatrocentos e treze mil e quinhentos e vinte e dois reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Port. 052/2022 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 028/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP nº 65.071-060 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 305.782,20 (Trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta dois reais e vinte centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de agosto de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.

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