Diário oficial

NÚMERO: 1083/2024

Volume: 12 - Número: 1083 de 12 de Agosto de 2024

12/08/2024 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEÇÃO: 044/2024
PORTARIA Nº 044/2024
PORTARIA Nº 044/2024

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF n.° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 13 e 14 de agosto do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 a 16 de agosto de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís/MA GIGOV e participar da edição do projeto Diálogo Institucional na sede da Seccional da OAB/MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 99/2024
PORTARIA Nº 99/2024.
PORTARIA Nº 99/2024.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n° 015.389.646-66 e RG n° 540593175 SSP SP, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Munícipio, junto a SINFRA E A CAIXA ECONOMICA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15 122 0002 2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2024
PORTARIA Nº 100/2024
PORTARIA Nº 100/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a senhora GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, portador do CPF n° 467.864.813-53, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro e oitenta centavos) equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 28 e 29 de agosto do corrente ano, onde a mesma irá representar o setor de Auto Atendimento da Receita Federal em Treinamento de capacitação.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE AGOSTO DE 2024

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-E/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 10/06/2024 a 10/08/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Junho

de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 222-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 222-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 222-C/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHAES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 01/08/2024 a 31/08/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Julho 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-D/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/09/2024 a 01/10/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Agosto 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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