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NÚMERO: 1084/2024

Volume: 12 - Número: 1084 de 13 de Agosto de 2024

13/08/2024 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 104/2024
PORTARIA Nº 104/2024
PORTARIA Nº 104/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (três) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 12, 13 e 14 de agosto do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao ISMEC, DETRAN e SEBRAE

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE AGOSTO DE 2024

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 233/2024
PORTARIA R.H. Nº233/ 2024
PORTARIA R.H. Nº233/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIRENE NASCIMENTO RODIGUES, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 09/09/2024 A 09/10/2024, do cargo de AOSD.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de

AGOSTO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240392/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240392/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 32.574,89 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais, oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240394/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240394/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 21.151,25 vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais, vinte e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240398/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240398/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.537,50 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240423/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240423/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 54.818,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais, setenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240541/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240541/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 031- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 173.975,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 173.975,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240575/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240575/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP nº 65.071-060 - São Luís/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 305.782,20 (Trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Sormane Silva Santana, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 13 de agosto de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.

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