SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2024
PORTARIA Nº 106/2024
PORTARIA Nº 106/2024O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF n° 912.425.843-15 e RG n°120710599-3, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 16 de agosto do corrente ano, onde o mesmo irá participar da edição do projeto “DIALOGO INSTITUCIONAL”, cujo tema é APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE AGOSTO DE 2024
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 189/2024
PORTARIA Nº 189/2024.
PORTARIA Nº 189/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Materno Infantil Loccalizado na R. Silva Jardim, s/n - Centro,.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2024
PORTARIA Nº 190/2024.
PORTARIA Nº 190/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Pam Filipinho, Localizado Rua Vespasiano Ramos N16 Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2024
PORTARIA Nº 191/2024.
PORTARIA Nº 191/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 14 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 192/2024
PORTARIA Nº 192/2024.
PORTARIA Nº 192/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 14 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital DMI, Localizado Rua Álvaro Mendes N2256 Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2024
PORTARIA Nº 193/2024.
PORTARIA Nº 193/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal – MA, nos dias 14 de Agosto de 2024, onde o mesmo irá acompanhar pacientes, com transtornos mentais, para o Hospital Clinica Santa Rafaela, Localizado R. Frederico Lêda, 1253 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2024
PORTARIA Nº 194/2024.
PORTARIA Nº 194/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 15 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital MacroRegional, localizado na R. Cel. Vitórino Lucena, 401.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 196/2024
PORTARIA Nº 196/2024.
PORTARIA Nº 196/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 16 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Policlinica do Cohatrac, Localizado R. Nove, S/N - Cohatrac II.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 197/2024
PORTARIA Nº 197/2024.
PORTARIA Nº 197/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 16 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Tarquinio Lopes Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-E/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 03/09/2024 a 02/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de cultura/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Agosto 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-F/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL RODRIGUES DA SILVA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 15/08/2024 a 15/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de Cultura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-E/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANE CARVALHO TRINDADE, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 09/09/2024 a 08/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 231-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 231-H/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 a serem gozadas de 15/08/2024 a 16/10/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desporte e Lazer / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de Agosto 2024MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 236/2024
PORTARIA R.H. nº. 236/2024
PORTARIA R.H. nº. 236/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 a serem gozadas de 09/09/2024 a 08/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 237/2024
PORTARIA R.H. nº. 237/2024
PORTARIA R.H. nº. 237/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023 a serem gozadas de 15/08/2024 a 15/10/2024, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 1408001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 1408001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS –
IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Educação, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Zeca Branco, nº 134. CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico educação@pedreiras.ma.gov.br. Atenciosamente, Pedreiras –
MA, 16 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 062/2022-GP. ANEXO I Objeto: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA.ITEMDESCRIÇÃOUNIDADE01Arroz: agulhinha tipo 1 embalagem 1 kg, classe longo fino, grão de qualidade com data de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto, isento de mofo, odores, e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico. Data de fabricação e data de validade expressa de forma visível.Kg02Alho: in natura, bulbo de tamanho médio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com característica íntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Kg03Açúcar refinado: embalagem 1kg, com aparência de pó fino, na cor branca, não devendo esta melado ou pedrado, com data de fabricação e validade e com registro no ministério da fazenda.Kg04Achocolatado em pó: pacote com 400g, fardo com 24 unidades com data de fabricação e validade, rótulo de acordo com a legislação vigente.Pct05Aveia em flocos finos, embalagem de 450g ingrediente: somente aveia. com identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses.pct06BETERRABA Características: tamanho médio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as características de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produto.Kg07Corante: (colorífico) embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Pct08Condimento misto embalagem de 100g: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais. Pct09Cebola: branca, in natura, de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, tamanho médio e uniforme, sem rama, compacta e firme, coloração uniforme e brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, sem perfurações e cortes, sem manchas e sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos aderidos à superfície externaKg10Farinha de mandioca branca 1kg: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Grupo: seca, Subgrupo: Fina, Classe branca, torrada, tipo 01, isenta de matéria terrosa, fungos, larvas ou parasitas e fragmentos estranhos. Não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Kg11Feijão tipo carioca tipo 1, embalagem de 1 kg, grãos inteiros mínimo de 95% na cor características a variedade corresponde de tamanho e formato naturais maduros limpos e secos ausência de sujidades insetos parasitas embalagem saco plásticos atóxico de 1 kg com identificação do produto marca de fabricação prazo de validade mínima devidamente rotulado.Kg12Flocão de Milho embalagem de 500g, contendo a identificação do produto marca do fabricante com data de fabricação e validade mínimo de 12 meses da entrega do produto.Und13Flocão de arroz embalagem de 500g, contendo a identificação do produto marca do fabricante com data de fabricação e validade mínimo de 12 meses da entrega do produto.Und14Leite em pó integral instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais fardo com 50 unidades.Pct15Leite em pó zero lactose desnatado, características: 200 g Leite desnatado, enzima lactase e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Leite UHT desnatado para Dietas com Restrição de Lactose - Zero Lactose. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Pct16Macarrão tipo espaguete massa seco com ovos peso líquido de 500g, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal. Não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais.Pct17Melão: melão amarelo de primeira qualidade, maduro, consistência firme, fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica;kg18Margarina: produto com no mínimo 60% de lipídios em embalagens de 500g. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, cloreto de potássio, soro de leite reconstituído, vitamina A (1.500 U.I/100g). Emulsificante, mono e de glicerídeos de ácido graxos, lecitina de soja e ésteres de poli glicerol de ácidos graxos, aromatizante, conservador benzoato de sódio, corante natural de urucum e cúrcuma, antioxidantes: EDTA cálcio dissódico, BHT e Ácido cítrico e acidulante á cido láctico. Contendo óleo de soja. Isento de glúten. Validade mínima: 06 meses. Na embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto (fabricação, lote, data de vencimento), inclusive a classificação e a composição nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais.Und19Milho branco quebrado para mingau 500g isento de mofo, odores estranhos e de substancia nocivas, embalagem em pacotes de 500g de plásticos.Pct20Milho verde acondicionado em sachês de 300g: produto em conserva contendo milho verde, água e sal, isento de glutén. Aparência límpida, sem turvações, sem embalagem estufada ou amassada, contendo as informações sobre composição nutricional, data de validade de no mínimo 06 meses para consumo e lote. Não serão aceitos em embalagens de lata ou caixas.Sachê21Molho de tomate tradicional 340g: embalagem sachê, plástico. Ingredientes: tomate, polpa de tomate, sal, amido, açúcar, óleo de soja, cebola, salsa, alho em pó e conservador sorbato de potássio. Sem glúten. Alérgicos, contendo derivados de soja. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionados em caixas de papelão, íntegras e resistentes, reforçadas e lacradas. Contendo as informações sobre composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 12 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. Não serão aceitos em embalagens de lata ou caixas.Sachê22'd3leo de soja refinado 900ml: tipo 1, livre de impurezas e límpido, isento de glúten, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Und23Polpa de fruta integral de CAJÚ: congelada, preparada com frutas sãs, sem edição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabricação e validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens furadas ou em condições anormais.Kg24Polpa de fruta integral de GOIABA: congelada, preparada com frutas sãs, sem edição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabricação e validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens furadas ou em condições anormais.Kg25Polpa de fruta integral de MARACUJÁ: congelada, preparada com frutas sãs, sem edição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabricação e validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens furadas ou em condições anormais.Kg26Polpa de fruta integral de ACEROLA: congelada, preparada com frutas sãs, sem edição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabricação e validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens furadas ou em condições anormais.Kg27Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre fácil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.Latas 28Sal moído iodado: pacotes com 1kg, com data de fabricação e validade. não serão aceitos produtos com embalagens furadas ou em condições anormais Kg29Vinagre de Álcool Branco 500 ml: composição: fermentado acético de álcool, água, corante natural, conservante metabissulfito de sódio. Acidez volátil 4,0%, isento de glúten, isentos de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Apresentando informações com validade mínima de 06 meses, fabricação, peso líquido. Não serão aceitos produtos com embalagem estufada, furada, amassada ou em condições anormais.Und.30Carne Bovina moída desossada in natura recebimento em temperatura abaixo de 0º graus célsius (congelada), o gênero deverá ser fresco, conter no máximo 10% de gordura, ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de água no interior do produto. Sem empacotamento a vácuo. A entrega deverá ser feita em sacos separados. Não será aceito carnes que passaram por processos de industrialização.Kg31Carne Bovina in natura tipo corte: Patinho, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: Congelado. Cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Kg32Coxa e sobrecoxa: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Com registro no SIF ou SISP. Acondicionas em sacos plásticos transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Kg33Cenoura, características técnicas: classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composição das raízes de 12 17cm de comprimento e 2,5 cm de diâmetro. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, não lenhosas, bem formadas, limpas, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições e maturação. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produto.Kg34Ovos vermelhos ou brancos de galinha, frescos, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55g por unidade, conforme decreto lei nº 3748 de 12/07/93. Deve estar embalado em caixa descartável, com capacidade para uma dúzia, com identificação do produtor e prazo de validade. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, conforme legislação vigente. Deve ter certificado de inspeção estadual (sie) ou federal(sif). Validade mínima de 30 dias da data de entrega.dúzia35Pão doce tipo hot dog de 50g produto obtido por processamento tecnológico adequado com farinha de trigo fermentado biológico, água, sal e óleo, embalado em saco plástico transparente, não apresentar odor de fumaça, rótulo de validade de acordo com a legislação vigente. Unidade 36Tomate: in natura, de boa qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, aspecto globoso, cor vermelha e uniforme, graúdo, de polpa íntegra e firme, casca lisa e firme. Isento de enfermidades, livre de resíduos fertilizantes, sujidades, manchas, parasitas, insetos, larvas ou corpos estranhos, sem lesões, de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte.Kg37Repolho tipo verde, em unidades com peso entre 1100 e 2500 gramas cada. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.Kg
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240350/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240350/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Administrativo nº 1505002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, e a empresa J. L. SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/08/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: e R$ 79.605,23 (setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 798.500,07(setecentos e noventa e oito mil, quinhentos reais e sete centavos). DOTAÇÃO ÓRÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gestão da alimentação escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240358/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240358/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Administrativo nº 1505002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/08/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 24.233,99 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.196,31(cento e vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ÓRÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gestão da alimentação escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240561/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240561/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 49.331,66 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 49.331,66. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240571/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240571/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 -24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.421,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.421,00. VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240576/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240576/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.2 83/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019 -2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 82.352,78 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.352,78. VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Julho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240577/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240577/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.232,70 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 28.232,70. VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240578/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240578/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.109,94 (vinte e nove mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 29.109,94. VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240579/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240579/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 026/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para a futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 413.522,00 (Quatrocentos e treze mil e quinhentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Marcos Antônio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 15 de agosto de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
