Ao Secretário de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, portador do CPF N° 774.147.643-20 e RG N° 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) equivalente a 01 diária, dia 27 de agosto de 2024, onde a mesma se fará presente à sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renovação do convênio.

2.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.

ELIAS BENTO SILVA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Ao Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, portador do CPF N° 293.175.683-00 SSP/MA, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta), equivalente a 01 diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 27 de agosto de 2024, onde o mesmo se fará presente à sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renovação do convênio.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário de Administração

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 23 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Localizado na Rua São Pantaleao, 02, Centro.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Jose Neodiomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n°805.525.013-87 e RG n° 0001082231980, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem São Luis-MA, nos dias 26 a 27 de Agosto de 2024, onde irá transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Maternidade Marly Sarney, Localizado na Rua Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - COHAB.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 26 de Agosto de 2024, onde irá acompanhar paciente, na Hospital Regional de Urgencia e Emergência , localizada na Rua Onorato Gomes, S/N.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que dispõe sobre a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

ERRATA:

Alteração no Cronograma de Inscrições e Demais Etapas:

1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos agentes culturais será de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.

2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2024.

3.Habilitação: Os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 16 a 20 de setembro de 2024.

4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural no dia 23 de setembro de 2024.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP

Portaria GMP 0074/2024

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata ao Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que dispõe sobre a Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

ERRATA:

Alteração no Cronograma de Inscrições e Demais Etapas:

1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos responsáveis pelos espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais será de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.

2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2024.

3.Habilitação: Os responsáveis pelos espaços, ambientes e iniciativas selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 16 a 20 de setembro de 2024.

4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os responsáveis pelos espaços, ambientes e iniciativas habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural no dia 23 de setembro de 2024.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP

Portaria GMP 0074/2024