CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
GERIAS CARNEIRO SÁ, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.8**.1**-15, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0097-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º, e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.381,81,88 (cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.108,26
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.027,06Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 246,49Remuneração do cargo efetivoR$ 5.381,81PROVENTOS A RECEBERR$ 5.381,81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 2**.6**.0**-04, exercente do cargo de professora 5ª A 8ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0563-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.172,88 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.948,77
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 987,19Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 236,92Remuneração do cargo efetivoR$ 5.172,88PROVENTOS A RECEBERR$ 5.172,88
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
