“EXONERA FISCAL AMBIENTAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Huermison de Lima Santos Lucena, inscrito no CPF sob o nº ***.148.394-** e RG nº ***897032015-* SSP◊MA, da função de Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 30 de agosto de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal