Diário oficial

NÚMERO: 1096/2024

Volume: 12 - Número: 1096 de 2 de Setembro de 2024

02/09/2024 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 244-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 244-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 244-D/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 22/08/2024 a 21/09/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de Agosto de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246/2024
PORTARIA R.H. nº. 246/2024
PORTARIA R.H. nº. 246/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHAES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/09/2024 a 30/09/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Agosto de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247/2024
PORTARIA R.H. nº. 247/2024
PORTARIA R.H. nº. 247/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CAROLINA SANTOS SOUSA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 30/08/2024 a 28/11/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Agosto de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - ATA - ATA DE REGISTRO : 01/2024
Ata de Registro do Fórum Municipal de Juventude de Pedreiras – Maranhão
Ata de Registro do Fórum Municipal de Juventude de Pedreiras Maranhão

Aos 27 de agosto de 2024, às 8 horas da manhã no prédio do Auditório Zé Caxangá no Parque João do Vale, iniciou-se a abertura do Fórum Municipal de Juventude, com o Tema: Juventude e suas Contribuições para Construção de Políticas Públicas. O credenciamento dos participantes e das entidades foi realizado para que elas pudessem participar das discussões e candidatar-se para compor o Conselho Municipal de Juventude. Na abertura foram chamados os palestrantes para composição da mesa de discussões para debate dos eixos temáticos, o Secretário Municipal de Juventude Wellington Conceição Barboza, discorreu sobre a necessidade da realização do Fórum. Em seguida, a moderadora Sara de Oliveira Macedo, membro da Comissão organizadora explicou sobre o que é um Fórum e qual seria a programação do evento, passando a palavra para o primeiro palestrante do dia, o senhor Junior Menezes, Diretor do Departamento de Turismo do Município de Pedreiras que apresentou o texto temático: Juventude e suas contribuições para Cultura, Esportes e Lazer. Ele discorreu com auxílio de uma apresentação sobre a importância da participação da juventude no processo de construção de metas e propostas para biênio 2025-2026, como a cultura e os esportes e as práticas de lazer contribuem para a juventude saudável, destacando a importância das políticas públicas para a juventude. Também definiu os termos cultura, esporte e lazer, explicitando um panorama de como a juventude está atuando nos âmbitos estadual e federal em relação aos espaços de cultura, citando ainda como projetos aplicados na região têm sentido resultados. O palestrante estimulou a participação estudantil, através de uma dinâmica, na elaboração dos anseios que os jovens presentes na plateia possuem quanto ao seu presente, e futuro próximo, através da colocação de notas adesivas no mural colado na parede. Após sua fala, a moderadora fez algumas perguntas reflexivas aos jovens para estimular o raciocínio dos mesmos ao assunto proposto e logo em seguida passou a palavra a próxima palestrante, a senhora Marcia Regina Pereira Bílio, Assistente Social do CAPS do Município de Pedreiras, com tema: Juventude e suas contribuições no Combate ao Uso de Drogas Ilícitas. Como destaque da apresentação foi destacado o fortalecimento dos laços familiares e a rede de apoio. Depois da apresentação da mesma, o Pastor Sérgio, também associado do Movimento dos Esportes Radicais, fez uma ilustração aos jovens presentes sobre o que eles achavam da merda, enfatizando que isso é o resultado do uso de drogas considerando que as drogas levam todos aqueles que a consomem para a merda, de maneira literal, pois causam dependência química e psicológica, dependência essa que interferem na visão que cada um tem de si mesmo, e de suas necessidades de zelar por si, dando relatos de pessoas que se encontravam literalmente em sarjetas de vias públicas, em função do uso de drogas ilícitas e lícitas como o álcool que age como porta de entrada para a utilização de outras drogas. Após a finalização de sua fala a moderadora Sara de Oliveira Macedo, explicou a diferenciação de drogas lícitas e ilícitas, que a dependência vai além de simples atos recreativos iniciais como a curiosidade. Que diante do contexto social a dependência química pode estar relacionada a uma fuga da realidade, forma de refúgio de problemas e falta de expectativas futuras. Logo após, passou a palavra à próxima palestrante, a Dra. Veronyca Brenda Sousa Franco, psicóloga do CAPS Municipal de Pedreiras, que discorreu sobre o tema: Juventude na Promoção de Saúde Mental, destacando como os integrantes dos setores de saúde, contribuem para identificação e tratamento de transtornos mentais nos ambientes de saúde e educacional, exposição de situações de risco para jovens e como e onde a juventude pode procurar por ajuda. Após a explanação, a moderadora passou a palavra para a próxima palestrante, a advogada da Secretaria da Mulher, Dra. Weyna Barros, que falou acerca do tema: Juventude e suas contribuições ao Combate à Violência, dando destaque a Violência Contra a Mulher, demonstrou a necessidade de buscar ajuda no local onde há rede de apoio, a Casa da mulher Pedreirense, como centro de referência e acolhimento a mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, esclarecendo que mais do que violência física, há a violência de caráter psicológico, onde traz sequelas emocionais, violência patronal que também é bastante praticada no ambiente doméstico e de que tais práticas não se limitam aos ambientes, podem ser vistas em todos os locais e praticadas por pessoas de qualquer classe social, religião e nível de educação. Depois da discussão destes eixos, as palestras foram finalizadas com o tema: Juventude e suas contribuições para Desenvolvimento econômico local, conduzidas pelo bacharel em Administração Pedro Thiago Ferreira Raposo, atual Secretário de Planejamento do Município de Pedreiras, onde ele ressaltou a importância das práticas comerciais, desde as pequenas vendas no varejo até a constituição de um microempreendedor individual. Diante dos assuntos expostos foi franqueado a palavra aos presentes na plenária que estava sendo constituída de alunos do Centro de Ensino Oscar Galvão, alunos do grêmio estudantil João do Vale CEMONF do Centro de Ensino Integral Olindina Nunes Freire, movimento dos esportes radicais e do skate, representantes da Igreja Missionária Nova, participantes da Pastoral da Juventude Igreja Católica Apostólica Romana, agentes públicos das secretarias municipais, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes. O integrante do Grêmio Estudantil João do Vale solicitou a fala para expressar as dificuldades que os jovens possuem dificuldades em colocar as suas reivindicações, sugestões e participação ativa nas construções de políticas públicas. Após o término de sua fala, a aluna do Centro de Ensino Oscar Galvão, Eduarda, solicitou espaço para declamar um poema. Assim, o Secretário Municipal de Juventude sinalizou o intervalo, informando que haveria lanche, com tempo de duração de 40 minutos. Após o retorno, a plenária foi dividida em grupos sobre os eixos temáticos explicitados nas palestras para discussão para a formulação de propostas e metas para o biênio 2025-2026. No retorno das atividades após o intervalos se dividiu a plenária em 6 equipes temáticas para formulação propostas e de metas para construção do plano de ações para próximo biênio 2025-2026, entre as propostas sugeridas pode-se observar: a necessidade de uma equipe de saúde em cada escola, para cuidar das necessidades dos jovens e a identificação e combate ao bullying , identificar e tratar transtornos de personalidades, comportamentos nocivos autodestrutivos, através de uma equipe de profissionais na área de saúde mental; Ter uma equipe de recrutamento de jovens para inserção no mercado de trabalho, como agencia que promova cursos de capacitações técnicas com curto tempo de duração; Fomentar pratica de turismo local, na promoção de passeios por locais que tenham potencial para promoção de belezas naturais; Trabalhar com equipes que promovam acolhimento e apoio psicossocial aos jovens; Promoção de palestras de uma equipe de profissionais na área jurídica e segurança que possam esclarecer sobre os direitos e as garantias legais para combate das desigualdades sociais e discriminações; Promoção com garantias de espaços públicos com infraestruturas para desenvolvimento de atividades culturais e de lazer aos jovens; Promoção de gincanas; Show de talentos; Reformulações dos Jogos Escolares Pedreirenses; Promoção de Semanas Culturais; Batalhas de Rimas e Esportes de Ruas; Promoção de apresentações teatrais; Apoiar as associações que promovam os esportes radicais dentre outras manifestações como danças esportivas; Criar incubadoras de startups focadas em jovens empreendedores entregando mentoria, financiamento de recursos entre outras propostas. Após a apresentação das equipes foi lida as prerrogativas que envolvem as eleições para o Conselho Municipal de Juventude e explicadas pelo membro da comissão organizadora, o senhor Adrinaldo Silva Bezerra. O mesmo leu os artigos legais que envolvem os concorrentes e como ocorria a eleição, sobre a distribuição de vagas para entidades da sociedade civil temos: a) duas vagas destinadas a entidades de defesa de direitos de juventude e/ou movimentos sociais (gêneros e diversidade sexual, diversidade religiosa, relações raciais e étnicas etc.); b) duas vagas destinadas a entidades que tenham ações desenvolvidas para o público jovem em todas as políticas públicas (artes, cultura, educação etc.); c) uma vaga destinada a entidades relacionadas ao movimento estudantil. Apresentou-se à frente da plenária com mais de 90 participantes presentes os representantes das entidades civis cadastradas e aptas à votação. Foram eleitos no Eixo A) Igreja Missionária Nova um titular e suplente; Pastoral da Juventude um titular e um suplente; Eixo B) Jucá encantada titular e suplente; Associação de skatistas e esportes radicais titular e suplente; Eixo 3) Grêmio Estudantil João do Vale (Centro de Ensino Olindina Nunes Freire) Titular, Centro de Ensino Oscar Galvão Suplente). Sem mais para momento finalizou-se o evento com registro de uma fotografia com plenária e Conselheiros eleitos. Lavrou-se Ata, dia 27 de agosto de 2024 pela Comissão Organizadora do evento.

Assinatura da Comissão:

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