Diário oficial

NÚMERO: 1097/2024

Volume: 12 - Número: 1097 de 3 de Setembro de 2024

03/09/2024 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 017/2024
PORTARIA Nº 017/2024 - SEMED
PORTARIA Nº 017/2024 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF Nº 003.562.583-30 e RG Nº 015618612000-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Wilna Bezerra, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de setembro de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 03 de agosto de 2024.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024 - SEMED
PORTARIA Nº 018/2024 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF Nº 003.562.583-00 e RG Nº 015618612000-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de setembro de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 03 de setembro de 2024.

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 257-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 257-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 257-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 30(trinta) dias de Férias Regularmente, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 30/09/2024 A 30/10/2024, do cargo de ATENDENTE DE SONSULTORIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de setembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 257/2024
PORTARIA R.H. nº. 257/2024
PORTARIA R.H. nº. 257/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO VITO DO NASCIMENTO LIMA, 30(trinta) dias de Férias Regularmente, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/10/2024 A 01/11/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de Setembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 029/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua Oito, nº 743, Bairro Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 148.722,50 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.770.479/0001-70, sediada na Rua da Piçarreira, nº 30, Bairro Fumo Verde, CEP 65.607-760 Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 13.367,20 (Treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), e PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-030 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 25.408,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e oito reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 03 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240392/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240392/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 32.574,89 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais, oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240393/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240393/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/08/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 43.306,25 (quarenta e três mil, trezentos e seis reais, vinte e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de agosto de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240394/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240394/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 21.151,25 vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais, vinte e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240397/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240397/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/08/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.023,94 (três mil, vinte e três reais, noventa e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de agosto de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240398/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240398/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.537,50 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240423/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240423/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 54.818,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais, setenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240554/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240554/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2023, Processo Administrativo nº 1409001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 18.226,17 (dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais, dezessete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 9.214,61, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 9.011,56. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de agosto de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240596/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240596/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Primária á Saúde do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 038 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e sua s alterações. VALOR: R$ 33.659,45 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centav os). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.659,45. VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

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