Concede Férias Regulamentares a Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA, referente ao período 2023 - 2024, com período de gozo entre 01-03.08.2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Agosto de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede Férias Regulamentares a Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA, referente ao período 2023 - 2024, com período de gozo entre 05.08-03.09.2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 05 de Agosto de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede licença sem vencimento a Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER DOIS (02) ANOS de LICENÇA SEM VENCIMENTO à Senhora WÉRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF nº XXX.031.923-XX, conforme Requerimento Recebido, no período compreendido entre, 02.09.2024 – 02.09.2026
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Setembro de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Exonera Servidora Efetiva de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora WÉRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF nº XXX.031.923-XX, do Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Setembro de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Cargo Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF nº XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Setembro de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede Licença Especial à Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÇA ESPECIAL à Senhora MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA, Servidora Efetiva, portadora do CPF nº XXX.734.653-XX, conforme Requerimento Recebido, no período compreendido entre, 02.09.2024 – 30.11.2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Setembro de 2024.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
