CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2024
PORTARIA Nº 042/2024
PORTARIA NÂ 042/2024
Concede F3rias Regulamentares a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MNICA MAGALHÂES DE SOUSA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 01-03.08.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Agosto de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede F3rias Regulamentares a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MNICA MAGALHÂES DE SOUSA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 01-03.08.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Agosto de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2024
PORTARIA Nº 043/2024
PORTARIA NÂ 043/2024
Concede F3rias Regulamentares a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA VANDERLENE ARAGÂO DE OLIVEIRA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 05.08-03.09.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 05 de Agosto de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede F3rias Regulamentares a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA VANDERLENE ARAGÂO DE OLIVEIRA, referente ao per7odo 2023 - 2024, com per7odo de gozo entre 05.08-03.09.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 05 de Agosto de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2024
PORTARIA Nº 044/2024
PORTARIA NÂ 044/2024
Concede licen1a sem vencimento a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER DOIS (02) ANOS de LICENÂA SEM VENCIMENTO $ Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, conforme Requerimento Recebido, no per7odo compreendido entre, 02.09.2024 02.09.2026
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede licen1a sem vencimento a Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER DOIS (02) ANOS de LICENÂA SEM VENCIMENTO $ Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, conforme Requerimento Recebido, no per7odo compreendido entre, 02.09.2024 02.09.2026
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 045/2024
PORTARIA NÂ 045/2024
Exonera Servidora Efetiva de Cargo Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, do Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Exonera Servidora Efetiva de Cargo Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, do Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNA: 046/2024
PORTARIA Nº 046/2024
PORTARIA NÂ 046/2024
Designa Servidora Efetiva para Cargo Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Cargo Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2024
PORTARIA Nº 047/2024
PORTARIA NÂ 047/2024
Concede Licen1a Especial $ Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÂA ESPECIAL $ Senhora MNICA MAGALHÂES DE SOUSA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.734.653-XX, conforme Requerimento Recebido, no per7odo compreendido entre, 02.09.2024 30.11.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Concede Licen1a Especial $ Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÂA ESPECIAL $ Senhora MNICA MAGALHÂES DE SOUSA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.734.653-XX, conforme Requerimento Recebido, no per7odo compreendido entre, 02.09.2024 30.11.2024.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Setembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
