Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 115/2024

PORTARIA Nº 115/2024.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária1, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 Setembro de 2024, para participar de uma reunião as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, N° 2000.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Setembro de 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 272/2024

PORTARIA Nº 272/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, N° 2000.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Setembro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 273/2024

PORTARIA Nº 273/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dia 11 de Setembro de 2024, onde irá transportar o Assessor de Saúde e a Secretária de Saúde, para participar de uma reunião as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, N° 2000.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Setembro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 032/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 032/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa física especializada em serviços de topografia, para a realização de levantamentos planimétricos e altimétricos, demarcações de terrenos, locações de obras, nivelamentos e a elaboração de plantas e relatórios técnicos para a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Cristiano Teixeira Amorim, devidamente inscrita no CPF sob o número 804.277.073-15, com residência à Rua 03, nº 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, Pedreiras – MA, CEP 65725-000, pelo valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 03 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240617/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240617/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0908001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras – MA, e o senhor Cristiano Teixeira Amorim, devidamente inscrita no CPF sob o número 804.277.073-15, com residência à Rua 03, nº 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, Pedreiras – MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada em serviços de topografia, para a realização de levantamentos planimétricos e altimétricos, demarcações de terrenos, locações de obras, nivelamentos e a elaboração de plantas e relatórios técnicos para a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04/09/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.700,00 vinte e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 – Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n° 032/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Marcos Brunieri De Freitas – Secretario Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 04 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240624/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240624/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua Oito, nº 743, Bairro Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 148.722,50 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Marilene Rocha de Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240625/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240625/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.770.479/0001-70, sediada na Rua da Piçarreira, nº 30, Bairro Fumo Verde, CEP 65.607-760 – Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.367,20 (Treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Acácio Barbosa Moura, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240626/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240626/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-030 – Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.408,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Luciano Teixeira Soares, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2024

ERRATA Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que dispõe sobre a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Onde se lê:

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIASSUBCATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDÍGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÁXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMÚSICAMúsico Solo31116R$ 1.000,00R$ 20.000,00Dupla30003R$ 2.000,00Banda com Quatro Componentes20002R$ 4.000,00Leia-se:

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

A categoria MÚSICA terá o valor máximo por projeto de R$ 4.000,00 e o valor total disponibilizado para a categoria permanece em R$ 20.000,00. Portanto, será necessário ajustar a quantidade de vagas para respeitar o limite total de recursos. A nova tabela com a distribuição de vagas e valores corrigida é apresentada abaixo:

CATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDÍGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÁXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMÚSICA21115R$ 4.000,00R$ 20.000,00Justificativa: Para garantir o valor total de R$ 20.000,00 destinado à categoria MÚSICA, o valor máximo por projeto foi ajustado para R$ 4.000,00, e a quantidade de vagas foi recalculada para 5 projetos no total, considerando as cotas estabelecidas.

ERRATA:

Das ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

Onde se lê:

1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos agentes culturais será de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.

2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2024.

3.Habilitação: Os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 16 a 20 de setembro de 2024.

4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural no dia 23 de setembro de 2024.

Leia-se:

Novo Cronograma:

1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos agentes culturais será de 09 a 13 de setembro de 2024.

2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 16 de setembro a 27 de setembro de 2024.

3.Habilitação: Os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 08 a 22 de outubro de 2024.

4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural entre 23 de outubro a 06 de novembro de 2024.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Pedreiras - MA, 10 de setembro de 2024.

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP

Portaria GMP 0074/2024

NÚMERO: 1102/2024

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