O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF n°020.734.512-09 e RG n°6090240, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a São Luís-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto à SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participará da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, que acontecerá no Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1396, Centro, São Luís/MA, conforme solicitação da 05ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5ªPJPED – 2632024, Código de validação: 38D6FB5988 e programação em anexo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 006/2021-GP
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, Fiscal Ambiental, portador do CPF n° 613.831.543-09 e RG n° 047892072013-7, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a São Luís-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto à SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participará da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, que acontecerá no Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1396, Centro, São Luís/MA, conforme solicitação da 05ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5ªPJPED – 2632024, Código de validação: 38D6FB5988 e programação em anexo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 006/2021-GP
