EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 e 004/2024, que dispõe sobre a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Onde se lê:
Das ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos agentes culturais será de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilitação: Os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
Leia-se:
Das ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
1.Inscrições: O novo período para apresentação dos projetos pelos agentes culturais será de 13 de setembro a 11 de outubro de 2024.
2.Seleção: A análise e seleção dos projetos pela comissão ocorrerá de 14 a 18 de outubro de 2024.
3.Habilitação: Os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural entre 28 de outubro a 01 de novembro de 2024.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 16 de setembro de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
