DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-H/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMÁ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/10/2024 a 20/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CANCELAR : 284-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nº. 252-G/2024, expedida em 28 de agosto de 2024, em nome de ROSA SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA, referente a 30 (trinta) dias de Férias Regulares, relativo ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 20/10/2024 a 19/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CANCELAR : 284/2024
PORTARIA R.H. nº. 284/2024
PORTARIA R.H. nº. 284/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nº. 197-A/2024, expedida em 04 de Julho de 2024, em nome de CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA, referente a 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo 2016/2021, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-E/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA CONCEICAO RIBEIRO DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2019/2024, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-F/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-G/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). OBEDE PEREIRA DA COSTA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/12/2024 a 01/03/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220137/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220137/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 53.621.994/0001-20 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá o prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 a 30/09/2025, tendo o quantitativo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220138/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220138/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 53.346.258/0001-00 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220139/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220139/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220140/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220140/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220141/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220141/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220142/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220142/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca, inscrito no CNPJ sob o nº 53.601.913/0001-20 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Marcos Antônio da Costa Alves, Secretário Municipal de Agric., Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220143/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220143/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ sob o nº 53.580.752/0001-35 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 8.400,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Wellington Conceição Barbosa, Secretário Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220144/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220144/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220145/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220145/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá prazo de execução a partir do dia 01/10/2024 até o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220146/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220146/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Gabinete Municipal de Pedreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 53.574.994/0001-16 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão da Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete Municipal de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220147/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220147/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220148/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220148/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 53.591.861/0001-58 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220149/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220149/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finança, inscrito no CNPJ sob o nº 53.387.074/0001-99 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finança PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de setembro de 2024. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finança.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240215/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240215/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2023, Processo Administrativo nº 1409001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13/09/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 4.890,39 (quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 2.540,42, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 2.349,97. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240551/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240551/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 0403001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/09/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de setembro de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240555/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240555/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2023, Processo Administrativo nº 1710001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13/09/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 2.094,50 (dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.453,00(cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ÓRÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 1.042,33. Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 1.052,17. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
