CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
KEILLA ABREU DE SOUSA BORGES, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 7**.2**.5**-*8, exercente do cargo de professora de 5ª a 8ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0554-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.489,45 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.190,43
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.047,60
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21 R$ 251,42
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.489,45
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.489,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de outubro 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
