Diário oficial

NÚMERO: 466/2024

01/10/2024 Publicações: 1 ipm pedreiras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - PORTARIAS - CONCESSÃO: 22/2024
Portaria n.º22 de 01 de outubro de 2024 /Pedreiras –IMPP 2024.
Portaria n.º22 de 01 de outubro de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

KEILLA ABREU DE SOUSA BORGES, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 7**.2**.5**-*8, exercente do cargo de professora de 5ª a 8ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0554-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.489,45 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.190,43

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.047,60

Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21 R$ 251,42

Remuneração do cargo efetivoR$ 5.489,45

PROVENTOS A RECEBERR$ 5.489,45

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 01 de outubro 2024.

WESCLEY BRITO DA SILVA

Portaria 011/2021 - GP

Presidente IMPP

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