DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1.º Designar o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, inscrito no CPF sob o nº ***.574.793-** e RG nº **8071732013* SSP/MA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Artigo 2.º Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao designado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Assessor Especial.
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
