EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1.º Exonerar, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, inscrito no CPF sob o nº ***.574.793-** e RG nº **80717320130* SSP/MA, do cargo interino de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 04 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº. 8.112/1992;
CONSIDERANDO o pedido protocolado pela servidora Edilene Mendes Lima, solicitando redução de carga horária de trabalho;
CONSIDERANDO parecer jurídico favorável ao pedido da servidora;
RESOLVE:
Artigo 1.º Conceder a redução de carga horária de trabalho em 50% a pedido da servidora Edilene Mendes Lima, matrícula 6341-1, inscrita no CPF sob o nº ***.168.783-** e RG nº *.127.84* SSP/PI, do cargo de Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º Cumpre ao Secretário Municipal de Educação, chefe imediato da servidora, realizar as adequações necessárias ao cumprimento da presente Portaria.Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de outubro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
