HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2024- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MARANHÃO.
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais. conforme artigo 16 da Lei n° 1.418. de 20 de junto de 2016 e amparado por decisão em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras MA,
RESOLVE:
Art. lº - Homologar a Renovação do Reconhecimento da Educação Infantil na faixa etária de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Colégio Batista “Eleutério Rocha”, instituição privada de ensino, localizada na Rua Maneco Rêgo, 875, Centro de Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologação.
Art. 2º - Este Ato de homologação entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF n° 835.107.882-49 e RG n° 046641952012-9, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 10 de Outubro do ano em curso, para participar de Evento de lançamento do livro SAFRA DE QUARENTENA de Joãozinho Ribeiro, no Convento das Mercês, ás 19h00min.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de outubro de 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
RE S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)SAMARA MELO SOUSA, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 20/11/2024 A 19/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/11/2024 A 20/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dia 09 de Outubro de 2024, onde irá transportar paciente para o Hospital Dr Tarquinio Lopes, Localizado R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís - MA, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem à São Luis-MA, no dia 10 e 11 de Outubro de 2024, para transportar paciente para a Policlínica Diamante, localizada na Rua João Luís, 3684 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523-04 e RG n° 077868052023-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 de Outubro de 2024, onde irá transportar paciente, para o Hospital Aldenôra Belo, no Bairro Apeadouro
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
Renova o Reconhecimento da Educação Infantil do Colégio Batista “Eleutério Rocha”, em Pedreiras - MA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer nº 015/2024-CME, da Câmara de Educação Infantil - CEI, emitido no Processo nº 012/2023-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sessão Plenária hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1º - Renovar o Reconhecimento da Educação Infantil na faixa etária de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Colégio Batista “Eleutério Rocha”, instituição privada de ensino, localizada na Rua Maneco Rêgo, 875, Centro de Pedreiras – MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologação.
Art. 2º - Convalidar os estudos realizados, com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2024.
Maria Robenilse Lima RibeiroAna Leide de Sousa
Presidente/Relatora – CMEConselheira/Coordenadora da CEI
Portaria nº 166/2021-GPPortaria nº 166/2021-GP
Homologada em: _____/_____/_______
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David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 062/2022-GP
