Diário oficial

NÚMERO: 1123/2024

11/10/2024 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
Portaria Nº 029/2024
Portaria Nº 029/2024

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao SR. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, motorista, portador do CPF n° 881.745.223-87 e RG nº 0276975620047, no valor de R$ 93,70 (Noventa e três reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 15 de outubro de 2024, com a finalidade transportar equipe da Coordenação Gerlane Aragão Aguiar e Helcimar da Silva Nunes para participar do evento PROTAGONISTA DA SUA JORNADA que será realizado pelo do SEBRAE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 294/2024
PORTARIA R.H. nº. 294/2024
PORTARIA R.H. nº. 294/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZ, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/11/2024 A 02/12//2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de OUTUBRO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 294-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 294-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 294-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROS, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 04/11/2024 A 03/12//2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de OUTUBRO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 294-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 294-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 294-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem 3ozadas de 25/11/2024 A 24/12//2024, do cargo de AGENTE ADM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de OUTUBRO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240597/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240597/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Administrativo nº 0907001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/10/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 24.015,13 (vinte e quatro mil, e quinze reais, treze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de outubro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

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