A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao SR. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, motorista, portador do CPF n° 881.745.223-87 e RG nº 0276975620047, no valor de R$ 93,70 (Noventa e três reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 15 de outubro de 2024, com a finalidade transportar equipe da Coordenação Gerlane Aragão Aguiar e Helcimar da Silva Nunes para participar do evento PROTAGONISTA DA SUA JORNADA que será realizado pelo do SEBRAE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação