SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 330/2024
PORTARIA Nº 330/2024.
PORTARIA Nº 330/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 24 de Outubro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente, ao Instituto Lato Sensu, para realização de exames Localizado R. Cinegrafista Marques, 857 - Fátima, Teresina - PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 332/2024
PORTARIA Nº 332/2024.
PORTARIA Nº 332/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 25 de Outubro de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 027/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 027/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, sediada na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 133.293,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos e noventa e três reais), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16, letra C, Jardim Bela Vista, CEP nº 65.073-200 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 171.815,83 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada da Fazenda Soares, Km 2, S/N, Povoado Boa Fé, Bairro Zona Rural, CEP nº 64.099-899 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 145.830,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais), A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.383.929/0001-42, sediada na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10J, Centr. Park Araçagi, CEP nº 65.110-000 - São José de Ribamar - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 322.881,41 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, sediada na AV. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 88, sala B, CEP nº 16.075-300 Araçatuba/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.504.008/0001-19, sediada na Av. Alumínio, n° 05, Qd 09, Residencial Canaã, Bairro Anil, CEP nº 65049-380 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 93.010,00 (Noventa e três mil e dez reais), COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.850.995/0001-76, sediada na Rua 438, n° 401, Sala 03, Bairro Morretes, CEP nº 88.220-000 - Itapema/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 15.246,00 (Quinze mil e duzentos e quarenta e seis reais), SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mees, n º330, Lote D, Bairro Tribess, CEP nº 89.055-440 - Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 89.384,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais), MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29.161-389 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 61.765,00 (Sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais), G & J REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.017.923/0001-48, sediada na Travessa Bom Jesus, Quadra 191, Lote 17 e 18, nº 103, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055-060 - São Luís/ MA, vencedora do certame no valor total de R$ 21.064,20 (Vinte e um mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos), DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.823.764/0001-03, sediada na Rua 21 de Abril, nº 51, Centro, CEP nº 99.740-000 - Barão de Cotegipe//RS, vencedora do certame no valor total de R$ 42.575,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 017, Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29.161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 53.489,16 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 18 de setembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240524/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240524/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2023, Processo Administrativo nº 0911001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/09/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 25 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240649/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240649/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, sediada na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 – Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 133.293,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Emanuel Dantas Brandão, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240650/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240650/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16, letra C, Jardim Bela Vista, CEP nº 65.073-200 - São Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 171.815,83 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240651/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240651/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada da Fazenda Soares, Km 2, S/N, Povoado Boa Fé, Bairro Zona Rural, CEP nº 64.099-899 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 145.830,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Viviane Ribeiro Costa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240652/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240652/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa A. L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.383.929/0001-42, sediada na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10J, Centr. Park Araçagi, CEP nº 65.110-000 - São José de Ribamar – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 322.881,41 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Ana Larissa Silva Barros, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240653/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240653/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, sediada na AV. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 88, sala B, CEP nº 16.075-300 Araçatuba/SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240654/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240654/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.504.008/0001-19, sediada na Av. Alumínio, n° 05, Qd 09, Residencial Canaã, Bairro Anil, CEP nº 65049-380 - São Luís/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.010,00 (Noventa e três mil e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Anselmo Matos Castro, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240655/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240655/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.850.995/0001-76, sediada na Rua 438, n° 401, Sala 03, Bairro Morretes, CEP nº 88.220-000 - Itapema/SC. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.246,00 (Quinze mil e duzentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Filipe Luis Bohrer, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240656/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240656/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mees, n º330, Lote D, Bairro Tribess, CEP nº 89.055-440 - Blumenau/SC. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.384,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Cleito Pitz dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240657/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240657/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29.161-389 - Serra/ES. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.765,00 (Sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Gustavo Felipe Vaz, pela detentora da Ata de Registro de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240658/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240658/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa G & J REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.017.923/0001-48, sediada na Travessa Bom Jesus, Quadra 191, Lote 17 e 18, nº 103, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055-060 - São Luís/ MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.064,20 (Vinte e um mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. João Gonçalves da Cruz Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240659/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240659/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.823.764/0001-03, sediada na Rua 21 de Abril, nº 51, Centro, CEP nº 99.740-000 - Barão de Cotegipe/RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.575,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Dirceu Longo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240660/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240660/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2024 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 017, Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29.161-414 - Serra/ES. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.489,16 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
