Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada à Avenida Abílio Monteiro, nº 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho – Pedreiras/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 002/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo (caminhão pipa, caminhão baú, caminhão 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada à Avenida Abílio Monteiro, nº 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho – Pedreiras/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240671/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240671/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa),verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.215,00. VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 202 4. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) MARCOS A NTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Outubro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 005/2024

ERRATA Nº 005/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA; CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2024, informamos a alteração no período de inscrição, conforme especificado abaixo:

Onde se lê:

"As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 19 a 30 de agosto de 2024, por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."

Leia-se:

"As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 04 de novembro a 14 de novembro de 2024, exclusivamente por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP

Portaria GMP 0074/2024

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL: 001/2024

Resultado Provisório

Edital n.º 02/2024

SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais

Categoria a) Música - R$ 20.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoFelipe Porto RodriguesMusicalizando com Elas69,04.000,00Netanias Alves da SilvaA Força do Carcará: homenagem ao poeta João do Vale69,03.700,00João Aurélio Rodrigues ValeHora do João67,010.800,00Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau Musical do Dallas Bar64,59.000,00Francisco Hilton Rodrigues VerasMúsica para a Saúde Mental49,04.000,00Paulo Cesar Felizardo da SilvaEsperança da Música para os problemas da vida47,04.000,00

Categoria b) Dança - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoHalefy Santos da SilvaMovimento Junino: força e resistência76,0R$ 9.000,00Raimunda de Sousa SantosAtividade física e promoção da saúde através da dança58,0R$ 9.000,00

Categoria c) Audiovisual e Jogos Eletrônicos - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoFrancisco das Chagas Silva LimaGravação Digital do show do cantor Garrincha do Vale63,59.000,00Cleide Abreu BenícioMeu quintal é uma farmácia54,03.000,00Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoDulciana Lopes CostaMeu Pequeno Barco: uma trajetória de fé55,04.400,00

Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMargarida de Araújo AbreuArtes de Pedreiras: mãos que transformam78,09.200,00Fábia Daniella Borges Silva de OliveiraTradição em Fios: artesanato e inclusão cultural72,54.440,00Madalena de Oliveira SoaresArtesanato que Transforma: crochê e pinturas que contam histórias64,53.000,00Cláudia Silva Marques AragãoTecemos coisas: a arte da artesã51,52.960,00

Categoria f) Ações Culturais Diversas - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoAntônio José de Oliveira CruzCapoeira Renascer do Amanhã69,09.000,00Augusto Cajueiro NetoNão Deixe o Samba Morrer55,010.000,00

De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:

Os recursos não utilizados podem ser redistribuídos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontuação obtida em cada categoria para uma distribuição mais equilibrada dos recursos.

Decisão:

Informamos que haverá uma distribuição dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passarão por uma readequação para assegurar uma alocação justa e equilibrada dos recursos disponíveis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais serão contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necessário dentro das possibilidades dos recursos redistribuídos.

Daniel Lemos Cerqueira Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos

Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da FUP

Portaria GMP 0074/2024

Resultado Provisório

Edital n.º 03/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pedreiras/MA.

Categoria a) Música - R$ 20.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoAlex Paulo de SousaMúsica para Todos60,59.000,00Adalberto Pessoa GomesForrozão da 3.ª Idade54,02.500,00Francinaldo Rodrigues Guimarães SousaAmostra Musical65,04.000,00Mateus Pereira de OliveiraMateusinho canta João50,04.000,00Categoria b) Dança - R$ 15.000,00

Não houve propostas inscritasCategoria c) Audiovisual e Jogos Eletrônicos - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoJoão Carlos Coelho DinizMeus 50 Anos de Carreira42,510.000,00Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoRaira Maria Jaci de Sá BarretoInfâncias do Tempo: brincadeiras de João e Ana65,03.500,00José Geraldo Teófilo da SilvaColcha de Conhecimentos58,53.500,00Joaquim Manoel de CarvalhoNos Passos da Vida49,54.000,00Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMaria Raimunda Vieira LisboaOficina de Biscuit: emponderando mulheres80,03.500,00Margaret Vieira de SousaFuxicando Memórias Quilombolas: arte e cultura no Lago da Onça75,53.500,00Ana Patrícia Barbosa CostaConfecção de Panos de Prato e Tapetes em Crochê: artesanato gerando renda e inclusão63,53.499,00Maria de Jesus Pereira da SilvaLinhas de Tradição: produção artesanal de panos de prato e colchas56,53.000,00George Washington Mendes GarridoBeleza Rara Artes em Crochê52,51.336,68Categoria f) Ações Culturais Diversas - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMaria Cristina Araújo de SousaInstruindo as Crianças desta Geração73,03.500,00Raimundo da ConceiçãoTenda Senhor do Bonfim68,52.909,40Joaquim Ferreira FilhoPrograma Radiofônico Canto da Princesa67,09.000,00Maria Lenilce de Moraes TomasiArte para Todos: produção de telas de artes plásticas63,04.283,00Dilza de Sousa SiqueiraPodcast “Pedaços de Arte42,53.000,00José Wilson Braga MoreiasPedreiras em Sintonia: ampliação do serviço de anúncio itinerante35,03.500,00

Decisão:

Daniel Lemos Cerqueira Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos

Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da FUP - Portaria GMP 0074/2024

NÚMERO: 1138/2024

Volume: 12 - Número: 1138 de 4 de Novembro de 2024

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?