CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARINALVA DOS SANTOS CORDEIRO, servidora pública municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula nº 3833-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art.40, §1º da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.412,00(um mil, quatrocentos e doze reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211.79
Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Valor da média aritmética, conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004R$ 1.296,37
Proporcionalidade (5.690/10950) 51,96% R$ 673,57
PROVENTOS A RECEBER (salário mínimo atual) R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
ADRIANA BORGES DA SILVA LUCENA, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 8**.5**.7**-3*, exercente do cargo de professora de 1ª a 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0680-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, e §5º, do art. 40, da Constituição Federal, no valor R$ 5.489,45 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.190,43
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.047,60
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21 R$ 251,42
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.489,45
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.489,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
