DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 265-A//2024
PORTARIA R.H. nº. 265-A//2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARIANGELA DE SOUSA SILVA BATISTA, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023 a serem gozadas de 16/09/2024 a 15/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265/2024
PORTARIA R.H. nº. 265//2024
PORTARIA R.H. nº. 265//2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/10/2024 a 02/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 270-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 270-A//2024
PORTARIA R.H. nº. 270-A//2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA GOMES, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 a serem gozadas de 19/09/2024 a 18/11/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de Setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 280-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 280-A//2024
PORTARIA R.H. nº. 280-A//2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERISMAR LIMA ROMEIRO BENVINDO, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 a serem gozadas de 25/10/2024 a 24/11/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 292/2024
PORTARIA R.H. nº. 292/2024
PORTARIA R.H. nº. 292/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 09/10/2024 a 08/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Outubro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 301-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 301-A//2024
PORTARIA R.H. nº. 301-A//2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 a serem gozadas de 04/11/2024 a 03/01/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Outubro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 319-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 319-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 319-A/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30(trinta) dias de Férias Regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 22/11/2024 A 21/12/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS,
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de
novembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 319/2024
PORTARIA R.H. nº 319/2024
PORTARIA R.H. nº 319/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAGNO JORGE DE CASTRO NASCIMENTO 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente aos períodos aquisitivos 2013/2018 a serem gozadas de 01/12/2024 A 01/03/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de novembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 319-B/2024
PORTARIA R.H. nº 319-B/2024
PORTARIA R.H. nº 319-B/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROMULO DE SOUSA NUNES, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/12/2024 A 01/01/2025, do cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de novembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 334/2024
PORTARIA Nº 334/2024.
PORTARIA Nº 334/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-Ma, no dia 31 de Outubro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente, para avaliação Medica na Agencia do INSS, para realização de exames Localizado BR-316, 4362 - Bela Vista, Caxias - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240666/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240666/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ 13.482.516/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.710,00. VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSIANE GABATOLI, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Outubro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240667/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240667/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.193,00 (um mil, cento e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.193,00. VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Outubro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240674/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240674/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 4.224,00. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Outubro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240675/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240675/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Outubro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240676/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240676/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.479,00 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.479,00. VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUCAS GRIEBELER SANDI, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Outubro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240677/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240677/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 599,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUCAS GRIEBELER SANDI, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240678/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240678/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.250,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
