DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei n.º 1.224/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente indicados pelo Poder Público e Sociedade Civil para o Biênio 2025/2026:
PODER PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Aldeclei Farias Reis - CPF: ***.362.983-**;Suplente: Vicente Camilo de Lima - CPF: ***.481.503-**,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Márcia Maisa da Silva de Sousa - CPF: ***.122.883-**;Suplente: Manoel Cleidivan Nascimento da Silva - CPF: ***.024.653-**.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Titular: Raí Brito de Araujo - CPF: ***.705.463-**;Suplente: Érika Alcântara Sousa - CPF: ***.967.023-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Rafael Furtado de Araújo - CPF: ***.704.083-**;Suplente: Thais Aline Passos de Aragão - CPF: ***.521.873-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Valéria Ribeiro Brandão - CPF: ***.797.333-**;Suplente: Edinalva Lima da Silva Lacerda - CPF: ***.625.073-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Maria de Fátima Evangelista de Freitas - CPF: ***.676.253-**;Suplente: Itamara Reis Pereira de Miranda Monteiro - CPF: ***.697.493-**.
SOCIEDADE CIVIL
ASSADEPE – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PEDREIRAS
Titular: Maria Helena Frazão Rodrigues - CPF: ***.033.693-**;Suplente: Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa - CPF: ***.721.318-**.
SINDSEP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
Titular: João Andreza Filho - CPF: ***.580.513-**;Suplente: Gilson da Silva Santos - CPF: ***.786.633-**.
CBH – RIO MEARIM
Titular: Antonio de Sá Barreto - CPF: ***.484.113-**;Suplente: Simão Cirineu Lima Reis - CPF: ***.983.913-**.
AMACS – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Titular: Maria Francisca de Oliveira - CPF: ***.559.003-**;Suplente: Francisco Bispo da Silva - CPF: ***.287.103-**.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDREIRAS
Titular: Steffano Neves Siqueira Leite - CPF: ***.814.943-**;
Suplente: Emanuel Sampaio Aragão - CPF: ***.701.573-**.
SEGUNDA IGREJA BATISTA – SIB
Titular: José Augusto Pereira da Cruz - CPF: ***.873.903-**;Suplente: Mateus Rodrigues Barroso - CPF: ***.608.743-**.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 04 de novembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Centro do Julião, no Município de Pedreiras-MA, de UBS LUCAS CARNEIRO ARAGÃO.
Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS – MA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
