A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n° XXX.244.443-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n° XXX.262.993-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n°XXX.202.223-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, Vereador, portador do CPF n°XXX.892.513-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Padre José Geraldo Teófilo que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente