CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2024
PORTARIA Nº 052/2024
PORTARIA NÂ 052/2024
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2024
PORTARIA Nº053/2024
PORTARIA NÂ053/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2024
PORTARIA Nº054/2024
PORTARIA NÂ054/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2024
PORTARIA Nº055/2024
PORTARIA NÂ055/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF nv XXX.262.993-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF nv XXX.262.993-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2024
PORTARIA Nº056/2024
PORTARIA NÂ056/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2024
PORTARIA Nº057/2024
PORTARIA NÂ057/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar da entrega do T7tulo de Cidad'o Maranhense ao Padre Jos3 Geraldo TeCfilo que ocorrer% na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de novembro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
