SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 00/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 036/2024, que tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e acessórios para sistemas de segurança eletrônica, com a finalidade de modernizar e garantir a segurança operacional da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaConnect Pedreiras Serviços de Informática EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820.0001-43, pelo valor de R$ 57.307,61 (cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2024 - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240265/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240265/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.032.758/0001-30, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/11/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 51.051,00 (cinquenta e um mil, cinquenta e um reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240266/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240266/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.032.758/0001-30, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/11/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 51.051,00 (cinquenta e um mil, cinquenta e um reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240525/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240525/2024, Pregão Eletrônico nº 042/2023, Processo Administrativo nº 0911002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240526/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240526/2024, Pregão Eletrônico nº 042/2023, Processo Administrativo nº 0911002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240527/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240527/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2023, Processo Administrativo nº 0911003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 17.460,36 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais, trinta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240528/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240528/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2023, Processo Administrativo nº 0911003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 17.460,36 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais, trinta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240529/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240529/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo Administrativo nº 0911004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 20.010,00 (vinte mil, dez reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240530/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240530/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo Administrativo nº 0911004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/12/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 20.010,00 (vinte mil, dez reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240696/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240696/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa Connect Pedreiras Serviços de Informática EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820.0001-43, situada à Rua Raimundo Araújo, nº 400A, Centro, Pedreiras-MA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e acessórios para sistemas de segurança eletrônica, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/11/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.737,44 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento - PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 equipamentos e materiais permanentes - Fonte de Recurso:1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 036/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - DIVULGAÇÃO: 01/2024
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR (PGE)
A Secretaria Municipal de Educação SEMED, por meio da Comissão Municipal de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho, divulga o resultado das defesas do Plano de Gestão Escolar (PGE) no processo democrático de escolha dos gestores escolares da rede pública municipal.
Os interessados em interpor recurso deverão encaminhar o memo à Comissão Municipal de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho até o dia 29 de novembro de 2024, conforme modelo constante no anexo IV do Edital nº 01/2024 SEMED, de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Av. Zeca Branco, nº 134 Bairro Mutirão, Pedreiras MA.
As etapas subsequentes do processo eleitoral constam no Cronograma, Anexo I do Edital nº 01/2024 SEMED.
ANA LEIDE DE SOUSA
Presidente da Comissão Municipal de Avaliação
dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR (PGE)
NºESCOLACANDIDATOS (AS)NOTA FINAL
01U.E. Janoca MacielLucilede Lima Vieira8,57
02U.E. Raimundo MonteiroMaria Marlene da Silva Nunes e Elizãngela Viana Silva8,54
03U.E. Imaculada ConceiçãoErisnalda Lima Romeiro e Edilson da Silva Oliveira8,15
04U. E. Manoel TrindadeMárcia Shirley de Prado Leite e Natânia Gonçalves dos Reis8,3
05U. E. João MenezesRosivane de Oliveira Silva e Sandra Maria de Menezes Tavares9,56
