O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor da SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 04 de dezembro de 2024, onde o mesmo ira levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador na cidade de Teresina-PI.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 a serem gozadas de 03/01/2025 A 03/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF n° 033.631.351-90 e RG n° 0305646320067, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dia 29 de Novembro de 2024, onde irá transportar paciente para o Hospital Marly Sarney, Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de Novembro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais

Categoria a) Música - R$ 20.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoFelipe Porto RodriguesMusicalizando com Elas69,04.000,00Netanias Alves da SilvaA Força do Carcará: homenagem ao poeta João do Vale69,03.700,00João Aurélio Rodrigues ValeHora do João67,010.800,00Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau Musical do Dallas Bar64,59.000,00José Humberto Abade Menezes FilhoArte Idade e Música55,54.000,00Francisco Hilton Rodrigues VerasMúsica para a Saúde Mental49,04.000,00Paulo Cesar Felizardo da SilvaEsperança da Música para os problemas da vida47,04.000,00Categoria b) Dança - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoHalefy Santos da SilvaMovimento Junino: força e resistência76,0R$ 9.000,00Raimunda de Sousa SantosAtividade física e promoção da saúde através da dança58,0R$ 9.000,00Categoria c) Audiovisual e Jogos Eletrônicos - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoFrancisco das Chagas Silva LimaGravação Digital do show do cantor Garrincha do Vale63,59.000,00Cleide Abreu BenícioMeu quintal é uma farmácia54,03.000,00Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoDulciana Lopes CostaMeu Pequeno Barco: uma trajetória de fé55,04.400,00

Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMargarida de Araújo AbreuArtes de Pedreiras: mãos que transformam78,09.200,00Fábia Daniella Borges Silva de OliveiraTradição em Fios: artesanato e inclusão cultural72,54.440,00Madalena de Oliveira SoaresArtesanato que Transforma: crochê e pinturas que contam histórias64,53.000,00Roberto Robson BrandãoArtesanato X54,52.613,60Cláudia Silva Marques AragãoTecemos coisas: a arte da artesã51,52.960,00Categoria f) Ações Culturais Diversas - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoAntônio José de Oliveira CruzCapoeira Renascer do Amanhã69,09.000,00Augusto Cajueiro NetoNão Deixe o Samba Morrer55,010.000,00

De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:

Os recursos não utilizados podem ser redistribuídos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontuação obtida em cada categoria para uma distribuição mais equilibrada dos recursos.

Decisão:

Informamos que haverá uma distribuição dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passarão por uma readequação para assegurar uma alocação justa e equilibrada dos recursos disponíveis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais serão contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necessário dentro das possibilidades dos recursos redistribuídos.

Daniel Lemos Cerqueira Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos

Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da FUP

Portaria GMP 0074/2024

Resultado Definitivo

Edital n.º 03/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pedreiras/MA.

Categoria a) Música - R$ 20.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoAlex Paulo de SousaMúsica para Todos60,59.000,00Adalberto Pessoa GomesForrozão da 3.ª Idade54,02.500,00Francinaldo Rodrigues Guimarães SousaAmostra Musical65,04.000,00Mateus Pereira de OliveiraMateusinho canta João50,04.000,00Categoria b) Dança - R$ 15.000,00

Não houve propostas inscritasCategoria c) Audiovisual e Jogos Eletrônicos - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoJoão Carlos Coelho DinizMeus 50 Anos de Carreira42,57.500,00Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoRaira Maria Jaci de Sá BarretoInfâncias do Tempo: brincadeiras de João e Ana65,03.500,00José Geraldo Teófilo da SilvaColcha de Conhecimentos58,53.500,00Joaquim Manoel de CarvalhoNos Passos da Vida49,54.000,00Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMaria Raimunda Vieira LisboaOficina de Biscuit: emponderando mulheres80,03.500,00Margaret Vieira de SousaFuxicando Memórias Quilombolas: arte e cultura no Lago da Onça75,53.500,00Ana Patrícia Barbosa CostaConfecção de Panos de Prato e Tapetes em Crochê: artesanato gerando renda e inclusão63,53.499,00Maria de Jesus Pereira da SilvaLinhas de Tradição: produção artesanal de panos de prato e colchas56,53.000,00George Washington Mendes GarridoBeleza Rara Artes em Crochê52,51.336,68Categoria f) Ações Culturais Diversas - R$ 15.000,00

ProponenteTítuloMédia finalValor pleiteadoMaria Cristina Araújo de SousaInstruindo as Crianças desta Geração73,03.500,00Raimundo da ConceiçãoTenda Senhor do Bonfim68,52.909,40Joaquim Ferreira FilhoPrograma Radiofônico Canto da Princesa67,09.000,00Maria Lenilce de Moraes TomasiArte para Todos: produção de telas de artes plásticas63,04.283,00Dilza de Sousa SiqueiraPodcast “Pedaços de Arte42,53.000,00José Wilson Braga MoreiasPedreiras em Sintonia: ampliação do serviço de anúncio itinerante35,03.500,00De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:

Os recursos não utilizados podem ser redistribuídos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontuação obtida em cada categoria para uma distribuição mais equilibrada dos recursos.

Decisão:

Informamos que haverá uma distribuição dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passarão por uma readequação para assegurar uma alocação justa e equilibrada dos recursos disponíveis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais serão contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necessário dentro das possibilidades dos recursos redistribuídos.

Daniel Lemos Cerqueira Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos

Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Presidente da FUP - Portaria GMP 0074/2024