Diário oficial

NÚMERO: 1160/2024

Volume: 12 - Número: 1160 de 9 de Dezembro de 2024

09/12/2024 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2024
PORTARIA Nº 161/2024.
PORTARIA Nº 161/2024.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 10 e 11 de dezembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto a Receita Federal e FAMEM.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 347-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 347-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 347-D/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)DERYOHANA DA SILVA MONTEIRO, 30(trinta) dias de férias regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2025 A 01/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 347-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 347-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 347-E/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MARIA VANUZA COSTA CONCEIÇAO, 30(trinta) dias de férias regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/01/2025 A 02/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 350/2024
PORTARIA R.H. nº. 350/2024
PORTARIA R.H. nº. 350/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)RONALDO DE LIMA OLIVEIRA, 30(trinta) dias de férias regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 06/01/2025 A 05/02/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 350-A/2024
PORTARIA R.H. nº 350-A/2024
PORTARIA R.H. nº 350-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KEILIANE DA SILVA LEITE OLIVEIRA SOUSA 30(trinta) dias de FÉRIAS REGULARES, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 06/01/2025 A 05/02/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 354/2024
PORTARIA R.H. nº. 354/2024
PORTARIA R.H. nº. 354/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)GLAUCO VIEIRA DAVID 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 31/03/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 354-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 354-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 354-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)FRANCISCA ELMA SILVA SANTOS 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 31/03/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 354-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 354-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 354-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVA 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/01/2025 A 02/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 030/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.505.489,20 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Av. Marly Boueres, nº 2016, Bairro Mutirão, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.930,00 (Quarenta e um mil e novecentos e trinta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 09 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240703/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240703/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.570,00 (um mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.570,00. VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Novembro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

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