SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 018/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público para conhecimento dos interessados que a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, será no dia 13 de dezembro de 2024, as 10h00min (dez horas), no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 004/2021-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 037/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 037/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de evento para comemoração de formatura dos alunos do ABC das escolas municipais de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa 57.819.029 Esamy Morais Silva Ferreira dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 57.819.029/0001-17, sediada Rua Das Laranjeiras, 08, Letra B - Conjunto Primavera, CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA, pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras – MA, em 09 de dezembro de 2024 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240704/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240704/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE e empresa 57.819.029 Esamy Morais Silva Ferreira dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 57.819.029/0001-17, sediada Rua Das Laranjeiras, 08, Letra B - Conjunto Primavera, CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de evento para comemoração de formatura dos alunos do ABC das escolas municipais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 09/12/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 – Gestão do SAE – Ensino Infantil Creche - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa Juridica - FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação . MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 037/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 09 de dezembro de 2024 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
