NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203-** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.º ***.049.993-** e RG n.º **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.º ***.635.413-** e RG n.º **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.656-** e RG n.º **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793-** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Valdemir Conceição Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.892.513-** e RG n.º **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254-** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar, inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773-** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA EDITOR-CHEFE DO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. José Anderson da Silva Lima, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.343-** e RG n.º **4069262007-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Editor-chefe do Diário Oficial do Munícipio de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Marcia Fabiane Mota de Morais, inscrita no CPF sob o n.º ***.463.353-** e RG nº **0060115396-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Auricélia Lopes do Nascimento, inscrita no CPF sob o n.º ***.155.093-** e RG n.º **3207799* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Brunna Layssa Santos de Miranda, inscrita no CPF sob o n.º ***.593.763-** e RG n.º **9224682010-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidora-geral do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, inscrita no CPF sob o n.º ***.808.673-** e RG n.º **341797* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Atendimento no CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Adna do Nascimento Farias, inscrita no CPF sob o n.º ***.530.093-** e RG n.º **313102000* GEJSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Cadastro Único, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Cícera Rodrigues Morais, inscrita no CPF sob o n.º ***.880.293-** e RG n.º **7311162009-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Aliciane Silva de Paula, inscrita no CPF sob o n.º ***.593.453-** e RG n.º **0361332005-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Irleia Farias Pereiras, inscrita no CPF sob o n.º ***.411.493-** e RG n.º **7032432018-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Seção de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º ***.434.573-** e RG n.º **3596922002-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERCADOS E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Jeane Maria da Silva Pessoa, inscrita no RG - CPF sob o n.º ***.071.353-**, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Mercados e Feiras, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.560/2023 que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021, no âmbito deste Município;
CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;
CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
·FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Município, inscrito noCPF sob o n.º***.833.663-**
·.
Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2º - Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Município, na qualidade de membros titulares, nas funções de Presidente da Comissão, Secretária da Comissão e Membro da Comissão, respectivamente:
·FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Município, inscrito noCPF sob o n.º***.833.663-**;
·
·ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Município, inscrita noCPF sob o n.º***.240.443-**; e
·
·HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Município, inscrita no CPF sob o n.º***.234.133-**.
·
Art. 4º - As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de Licitação denominado Pregão, instituída pela Lei n° 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a designação do Pregoeiro, conforme dispõe o artigo 8º, §5° da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Srº FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n.º ***.833.663-**, para exercer a função de Pregoeiro, que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões.
Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro, dentre outras, serão:
I. O credenciamento dos interessados;
II. O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;
III. A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;
IV. Quando do Pregão Eletrônico ser responsável pela operacionalização da plataforma eletrônica;
V. A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;
VI. A adjudicação da proposta de menor preço;
VII. A elaboração de ata;
VIII. A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
IX. O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e
X. O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a contratação.
Art. 3º - O Servidor especificado nesta Portaria desempenhará as suas atribuições, concomitantemente com a de seu respectivo cargo.
Art. 4º - Todos os trabalhos deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.
Art. 5º - Aplica-se a esta Portaria as disposições da Lei Federal n°14.133/2021.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DE SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o nº ***.564.543-** e RG nº **3871492017-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Seção de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Roberth Bispo de Jesus Júnior, inscrito no CPF sob o nº ***.830.193-** e RG nº **7891012013* SESP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DA SEÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Edna Selma Costa Mendes, inscrita no CPF sob o nº ***.960.991-** e RG nº **0025966894-* SESP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Seção de Correspondência, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Wallison Nascimento Sousa, inscrito no CPF sob o nº ***.855.513-** e RG nº **929122001* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Nágela Lorrany Lima de Melo, inscrita no CPF sob o nº ***.635.163-** e RG nº **6850962003* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, inscrita no CPF sob o nº ***.692.113-** e RG nº **1402822002-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Acompanhamento Institucional, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS E CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, inscrito no CPF sob o nº ***.677.283-** e RG nº **1716292014-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, inscrito no CPF sob o n.º ***.944.423-** e RG n.º **050882011* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Captação de Recursos, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Raí Brito de Araújo, inscrito no CPF sob o n.º ***.705.463-** e RG n.º **608812002* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Antonio Gomes de Lima, inscrito no CPF sob o n.º ***.844.053-** e RG n.º **7613932009-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Assuntos Legislativos, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Wellington Conceição Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.289.713-** e RG n.º **1326622014-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Supervisão e Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jean Carlos Martins de Melo, inscrito no CPF sob o n.º ***.303.263-** e RG n.º **8696162023-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Rayane Ribeiro Galvão, inscrita no CPF sob o n.º ***.275.223-** e RG n.º **2259002011-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. José de Arimateia Rodrigues Morais, inscrito no CPF sob o n.º ***.873.013-** e RG n.º **022742001* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
