CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA NÂ 001/2025
Exonera Servidores Comissionados, Assessores Parlamentares, e Servidores Efetivos em Cargos em Comiss'o e d% outras provid4ncias.
O EXMÂ. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - EXONERAR os Servidores da C&mara Municipal de Pedreiras abaixo relacionados:
01ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHOServ. ComissionadoCPF XXX.062.308-XXAss. Jur7dico02ALBESTE RIOS PORTELA JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.929.203-XXAss. Parlamentar03ALCIDES ALVES DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.980.683-XXAss. Parlamentar04BRUNO RGO TAVARESServ. ComissionadoCPF XXX.130.233-XXCh. Recp. e Portaria05CLEANE RIBEIRO DE ARAJOServ. ComissionadoCPF XXX.960.853-XXAss. Parlamentar06EDMYLLA LARYSSA DA SILVA LACERDAServ. ComissionadoCPF XXX.124.903-XXAss. Parlamentar07EVALDO SILVA MAGALHÂESServ. ComissionadoCPF XXX.506.893-XXPresid. CPL08FELIPE SILVA BRAGAServ. ComissionadoCPF XXX.398.393-XXAss. Parlamentar09GRSON NASCIMENTO DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.919.393-XXAss. Parlamentar10LVIA MARIA SILVA SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.053.673-XXDir. Administrativo11INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.601.733-XXAss. Parlamentar12TALO BRENO V. FERNANDESServ. ComissionadoCPF XXX.495.963-XXAss. Parlamentar13JOÂO MIGUEL RODRIGUESServ. ComissionadoCPF XXX.516.133-XXAss. Parlamentar14JOS ARAGÂO FONTINELE JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.372.183-XXCh. de Comunic.15KÂRITA CRISTINA MOREIRA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.362.553-XXControlador Geral16MARJEANE BEZERRA DA COSTAServ. ComissionadoCPF XXX.993.873-XXAss. Parlam.17PAULO SRGIO PEREIRA DE A JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.582.003-XXDir. Geral18SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITOServ. ComissionadoCPF XXX.075.013-XXCh RH19SHAURY BORGES DE MELO SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.062.473-XXPregoeiro.20WENDEL LEITE CUNHAServ. ComissionadoCPF XXX.293.933-XXAss. Parlamentar21WENDEL TAVARES DE SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.994.403-XXAss. Parlamentar22WILKIANE DA COSTA FERREIRAServ. ComissionadoCPF XXX.819.613-XXAss. Parlamentar23MARIA IVANILDE COSTA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.029.933-XXMembro CPL24EMILLY JULIANA DANTAS DE MELOServ. ComissionadoCPF XXX.480.283-XXMembro CPL25ANGLICA LEITE MONTEIROServ. ComissionadoCPF XXX.153.463-XXMembro CPL26FRANCISCA MARTA ARAGÂO F. LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.534.493-XXAgent. de Contrata1'o27FRANCISCA VANDERLENE A. OLIVEIRAServ. ComissionadoCPF XXX.646.903-XXCh. Set. Protocolo28FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.468.093-XXChefe Set. Compras29VALDETÂNIA FERREIRA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.914.143-XXOuvidor Geral
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem efeito retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Exonera Servidores Comissionados, Assessores Parlamentares, e Servidores Efetivos em Cargos em Comiss'o e d% outras provid4ncias.
O EXMÂ. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - EXONERAR os Servidores da C&mara Municipal de Pedreiras abaixo relacionados:
01ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHOServ. ComissionadoCPF XXX.062.308-XXAss. Jur7dico02ALBESTE RIOS PORTELA JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.929.203-XXAss. Parlamentar03ALCIDES ALVES DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.980.683-XXAss. Parlamentar04BRUNO RGO TAVARESServ. ComissionadoCPF XXX.130.233-XXCh. Recp. e Portaria05CLEANE RIBEIRO DE ARAJOServ. ComissionadoCPF XXX.960.853-XXAss. Parlamentar06EDMYLLA LARYSSA DA SILVA LACERDAServ. ComissionadoCPF XXX.124.903-XXAss. Parlamentar07EVALDO SILVA MAGALHÂESServ. ComissionadoCPF XXX.506.893-XXPresid. CPL08FELIPE SILVA BRAGAServ. ComissionadoCPF XXX.398.393-XXAss. Parlamentar09GRSON NASCIMENTO DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.919.393-XXAss. Parlamentar10LVIA MARIA SILVA SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.053.673-XXDir. Administrativo11INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.601.733-XXAss. Parlamentar12TALO BRENO V. FERNANDESServ. ComissionadoCPF XXX.495.963-XXAss. Parlamentar13JOÂO MIGUEL RODRIGUESServ. ComissionadoCPF XXX.516.133-XXAss. Parlamentar14JOS ARAGÂO FONTINELE JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.372.183-XXCh. de Comunic.15KÂRITA CRISTINA MOREIRA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.362.553-XXControlador Geral16MARJEANE BEZERRA DA COSTAServ. ComissionadoCPF XXX.993.873-XXAss. Parlam.17PAULO SRGIO PEREIRA DE A JNIORServ. ComissionadoCPF XXX.582.003-XXDir. Geral18SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITOServ. ComissionadoCPF XXX.075.013-XXCh RH19SHAURY BORGES DE MELO SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.062.473-XXPregoeiro.20WENDEL LEITE CUNHAServ. ComissionadoCPF XXX.293.933-XXAss. Parlamentar21WENDEL TAVARES DE SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.994.403-XXAss. Parlamentar22WILKIANE DA COSTA FERREIRAServ. ComissionadoCPF XXX.819.613-XXAss. Parlamentar23MARIA IVANILDE COSTA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.029.933-XXMembro CPL24EMILLY JULIANA DANTAS DE MELOServ. ComissionadoCPF XXX.480.283-XXMembro CPL25ANGLICA LEITE MONTEIROServ. ComissionadoCPF XXX.153.463-XXMembro CPL26FRANCISCA MARTA ARAGÂO F. LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.534.493-XXAgent. de Contrata1'o27FRANCISCA VANDERLENE A. OLIVEIRAServ. ComissionadoCPF XXX.646.903-XXCh. Set. Protocolo28FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.468.093-XXChefe Set. Compras29VALDETÂNIA FERREIRA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.914.143-XXOuvidor Geral
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem efeito retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 002/2025
PORTARIA NÂ 002/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF n XXX.062.308-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURDICO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF n XXX.062.308-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURDICO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 003/2025
PORTARIA NÂ 003/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LETCIA BONFIM DE OLIVEIRA, portadora do CPF n XXX.197.753-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÂÂO SOCIAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LETCIA BONFIM DE OLIVEIRA, portadora do CPF n XXX.197.753-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÂÂO SOCIAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 004/2025
PORTARIA NÂ 004/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF n XXX.062.473-XX, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF n XXX.062.473-XX, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 005/2025
PORTARIA NÂ 005/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 006/2025
PORTARIA NÂ 006/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF n XXX.053.673-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF n XXX.053.673-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 007/2025
PORTARIA NÂ 007/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor PAULO SRGIO PEREIRA DE ARAJO JNIOR, portador do CPF n XXX.582.003-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor PAULO SRGIO PEREIRA DE ARAJO JNIOR, portador do CPF n XXX.582.003-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 008/2025
PORTARIA NÂ 008/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor BRUNO RGO TAVARES, portador do CPF n XXX.130.233-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor BRUNO RGO TAVARES, portador do CPF n XXX.130.233-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA NÂ 009/2025
Designa Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, portadora do CPF n XXX.534.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÂÂO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, portadora do CPF n XXX.534.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÂÂO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 010/2025
PORTARIA Nº 010/2025
PORTARIA NÂ 010/2025
Designa Servidor Efetivo e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidor Efetivo e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 011/2025
PORTARIA Nº 011/2025
PORTARIA NÂ 011/2025
Designa Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 012/2025
PORTARIA NÂ 012/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita EMELY THAYNA SANTANA DE SOUSA, portadora do CPF n XXX.804.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE COMUNICAÂÂO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita EMELY THAYNA SANTANA DE SOUSA, portadora do CPF n XXX.804.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE COMUNICAÂÂO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 013/2025
PORTARIA NÂ 013/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES, portadora do CPF n XXX. 313.333-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES, portadora do CPF n XXX. 313.333-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 014/2025
PORTARIA NÂ 014/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor, EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂES da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor, EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂES da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 015/2025
PORTARIA Nº 015/2025
PORTARIA NÂ 015/2025
Nomeia Servidoras para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR as Servidoras Efetivas, ANGLICA LEITE MONTEIRO, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO e MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, portadoras do CPFs n XXX.153.463-XX, XXX.480.283-XX, XXX.029.933-XX, respectivamente, para membros da Comiss'o Permanente de Licita1Ees,
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidoras para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR as Servidoras Efetivas, ANGLICA LEITE MONTEIRO, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO e MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, portadoras do CPFs n XXX.153.463-XX, XXX.480.283-XX, XXX.029.933-XX, respectivamente, para membros da Comiss'o Permanente de Licita1Ees,
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNA: 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025
PORTARIA NÂ 016/2025
Designa Servidora Efetiva para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDORA GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 017/2025
PORTARIA Nº 017/2025
PORTARIA NÂ 017/2025
Designa Servidora Efetiva para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhorita FRANCISCA VANDERLENE ARAGÂO OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.646.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Fun1'o Gratificada e d% outras provid4ncias
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhorita FRANCISCA VANDERLENE ARAGÂO OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.646.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 018/2025
PORTARIA NÂ 018/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA, portadora do CPF n XXX.124.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA, portadora do CPF n XXX.124.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 019/2025
PORTARIA NÂ 019/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor WENDEL LEITE CUNHA, portador do CPF n XXX.293.933-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor WENDEL LEITE CUNHA, portador do CPF n XXX.293.933-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 020/2025
PORTARIA NÂ 020/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ITALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES, portador do CPF n XXX.495.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ITALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES, portador do CPF n XXX.495.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 021/2025
PORTARIA NÂ 021/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, GABRIELE LOPES DE SOUSA, portadora do CPF n XX.106.993-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, GABRIELE LOPES DE SOUSA, portadora do CPF n XX.106.993-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 022/2025
PORTARIA NÂ 022/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF n XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF n XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 023/2025
PORTARIA NÂ 023/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE, portador do CPF n XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE, portador do CPF n XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 024/2025
PORTARIA NÂ 024/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor INALDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF n XXX.718.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor INALDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF n XXX.718.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 025/2025
PORTARIA NÂ 025/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor AGENOR SILVA OLIVEIRA JNIOR, portador do CPF n XXX.612.323-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor AGENOR SILVA OLIVEIRA JNIOR, portador do CPF n XXX.612.323-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 026/2025
PORTARIA NÂ 026/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora CLEANE RIBEIRO ARAJO, portadora do CPF n XXX.960.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora CLEANE RIBEIRO ARAJO, portadora do CPF n XXX.960.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 027/2025
PORTARIA NÂ 027/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, portadora do CPF n XXX.896.793-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, portadora do CPF n XXX.896.793-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 028/2025
PORTARIA NÂ 028/2025
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA, portadora do CPF n XXX.794.113-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA, portadora do CPF n XXX.794.113-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 029/2025
PORTARIA NÂ 029/2025
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ALCIDES ALVES DA SILVA, portador do CPF n XXX.980.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ALCIDES ALVES DA SILVA, portador do CPF n XXX.980.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 030/2024
PORTARIA NÂ 030/2024
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor JOS ARAGÂO FONTENELE JNIOR, portador do CPF n XXX.372.183-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor JOS ARAGÂO FONTENELE JNIOR, portador do CPF n XXX.372.183-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 031/2024
PORTARIA NÂ 031/2024
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL SOUSA DA SILVA, portador do CPF n XXX.150.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL SOUSA DA SILVA, portador do CPF n XXX.150.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1Â de janeiro de 2025.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 001/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminhonete de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 001/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminhonete de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 002/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de combust7vel de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 11h (onze horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 002/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de combust7vel de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 11h (onze horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 003/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de buffet para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 14h (catorze horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 003/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de buffet para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 14h (catorze horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 004/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veicula1'o em blogs e m7dias sociais das a1Ees legislativas, sessEes ordin%rias, extraordin%rias e solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 16h (dezesseis horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
PREGÂO ELETRNICO NÂ 004/2024
Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veicula1'o em blogs e m7dias sociais das a1Ees legislativas, sessEes ordin%rias, extraordin%rias e solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condi1Ees e exig4ncias estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nÂ. 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Abertura: 20/01/2025, $s 16h (dezesseis horas) - hor%rio de Bras7lia - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informa1Ees: C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, situada $ Rua Maneco Rego, n 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria n 008/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÂÂO NÂ 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
DispEe sobre o reajuste do vencimentobase dos servidores efetivos, dos cargos em comiss'o e fun1Ees gratificadas, e membros da Mesa Diretora no &mbito do Poder Legislativo Municipal, e d% outras provid4ncias.
O Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, nos termos regimentais e de acordo com a Lei Complementar n 10 de 06 de outubro de 2009:
FAZ saber que a C&mara Municipal de Pedreiras aprova e eu promulgo a seguinte Resolu1'o:
Art. 1Â - Ficam concedidos o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da C&mara Municipal de Pedreiras, a incidir da seguinte forma:
I Reajuste de 6% (seis por cento), aos agentes administrativos, a t7tulo de valoriza1'o.
II Revis'o de 6% (seis por cento), aos demais servidores da C&mara, correspondente $s perdas inflacionarias ocorridas nos anos anteriores, utilizando como base para corre1'o o 7ndice nacional de Pre1os ao Consumidor INPC acumulado no per7odo:
Art. 2Â - O reajuste concedido no artigo anterior n'o contempla os servidores efetivos cujo vencimento-base j% tenha sofrido revis'o e/ou reajuste por ocasi'o da entrada em vigor do novo sal%rio-m7nimo nacional.
Art. 3Â - Para os efetivos e de acordo com o disposto no art. 37, inciso X, da Constitui1'o da RepPblica Federativa do Brasil, fica estabelecida a data de 1Â de mar1o como a data-base dos servidores da C&mara Municipal de Pedreiras;
Art. 4Â - Para os cargos comissionados, o vencimento ser% de acordo com o anexo I, j% para os cargos com fun1'o gratificada, obedecer% ao anexo II.
Art. 5Â As despesas decorrentes desta resolu1'o correr'o por conta da dota1'o or1ament%ria destinada $ C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 6Â - Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, em 02 de janeiro de 2025.
Marcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
ANEXO I
CARGO EM COMISSÂOREMUNERAÂÂOQUANTIDADEASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.600,0014ASSESSOR JURDICOR$ 5.500,0001ASSESSOR DE COMUNICAÂÂO SOCIAL (FOTOGRÂFO)R$ 1.700,0001DIRETOR GERALR$ 5.000,0001CONTROLADOR GERALR$ 3.000,0001CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIAR$ 2.000,0001CHEFE DE COMPRASR$ 1.700,0001CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIAR$ 1.700,0001AGENTE DE CONTRATAÂÂOR$ 4.000,0001CHEFE DE COMUNICAÂÂOR$ 2.000,0001TESOUREIROR$ 3.000,0001PREGOEIROR$ 2.400,0001OUVIDOR GERALR$ 2.000,0001PRESIDENTE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂESR$ 4.000,0001
ANEXO II
FUNÂÂO GRATIFICADAGRATIFICAÂÂOQUANTIDADETESOUREIROR$ 500,0001MEMBRO DE COMISSÂOR$ 200,0005CHEFE DE SETORR$ 500,0005CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO R$ 200,0001OUVIDOR GERALR$ 200,0001
DispEe sobre o reajuste do vencimentobase dos servidores efetivos, dos cargos em comiss'o e fun1Ees gratificadas, e membros da Mesa Diretora no &mbito do Poder Legislativo Municipal, e d% outras provid4ncias.
O Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, nos termos regimentais e de acordo com a Lei Complementar n 10 de 06 de outubro de 2009:
FAZ saber que a C&mara Municipal de Pedreiras aprova e eu promulgo a seguinte Resolu1'o:
Art. 1Â - Ficam concedidos o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da C&mara Municipal de Pedreiras, a incidir da seguinte forma:
I Reajuste de 6% (seis por cento), aos agentes administrativos, a t7tulo de valoriza1'o.
II Revis'o de 6% (seis por cento), aos demais servidores da C&mara, correspondente $s perdas inflacionarias ocorridas nos anos anteriores, utilizando como base para corre1'o o 7ndice nacional de Pre1os ao Consumidor INPC acumulado no per7odo:
Art. 2Â - O reajuste concedido no artigo anterior n'o contempla os servidores efetivos cujo vencimento-base j% tenha sofrido revis'o e/ou reajuste por ocasi'o da entrada em vigor do novo sal%rio-m7nimo nacional.
Art. 3Â - Para os efetivos e de acordo com o disposto no art. 37, inciso X, da Constitui1'o da RepPblica Federativa do Brasil, fica estabelecida a data de 1Â de mar1o como a data-base dos servidores da C&mara Municipal de Pedreiras;
Art. 4Â - Para os cargos comissionados, o vencimento ser% de acordo com o anexo I, j% para os cargos com fun1'o gratificada, obedecer% ao anexo II.
Art. 5Â As despesas decorrentes desta resolu1'o correr'o por conta da dota1'o or1ament%ria destinada $ C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 6Â - Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, em 02 de janeiro de 2025.
Marcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
ANEXO I
CARGO EM COMISSÂOREMUNERAÂÂOQUANTIDADEASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.600,0014ASSESSOR JURDICOR$ 5.500,0001ASSESSOR DE COMUNICAÂÂO SOCIAL (FOTOGRÂFO)R$ 1.700,0001DIRETOR GERALR$ 5.000,0001CONTROLADOR GERALR$ 3.000,0001CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIAR$ 2.000,0001CHEFE DE COMPRASR$ 1.700,0001CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIAR$ 1.700,0001AGENTE DE CONTRATAÂÂOR$ 4.000,0001CHEFE DE COMUNICAÂÂOR$ 2.000,0001TESOUREIROR$ 3.000,0001PREGOEIROR$ 2.400,0001OUVIDOR GERALR$ 2.000,0001PRESIDENTE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂESR$ 4.000,0001
ANEXO II
FUNÂÂO GRATIFICADAGRATIFICAÂÂOQUANTIDADETESOUREIROR$ 500,0001MEMBRO DE COMISSÂOR$ 200,0005CHEFE DE SETORR$ 500,0005CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO R$ 200,0001OUVIDOR GERALR$ 200,0001
