Exonera Servidores Comissionados, Assessores Parlamentares, e Servidores Efetivos em Cargos em Comissão e dá outras providências.
O EXMº. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os Servidores da Câmara Municipal de Pedreiras abaixo relacionados:
01ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHOServ. ComissionadoCPF XXX.062.308-XXAss. Jurídico02ALBESTE RIOS PORTELA JÚNIORServ. ComissionadoCPF XXX.929.203-XXAss. Parlamentar03ALCIDES ALVES DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.980.683-XXAss. Parlamentar04BRUNO RÊGO TAVARESServ. ComissionadoCPF XXX.130.233-XXCh. Recp. e Portaria05CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJOServ. ComissionadoCPF XXX.960.853-XXAss. Parlamentar06EDMYLLA LARYSSA DA SILVA LACERDAServ. ComissionadoCPF XXX.124.903-XXAss. Parlamentar07EVALDO SILVA MAGALHÃESServ. ComissionadoCPF XXX.506.893-XXPresid. CPL08FELIPE SILVA BRAGAServ. ComissionadoCPF XXX.398.393-XXAss. Parlamentar09GÉRSON NASCIMENTO DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.919.393-XXAss. Parlamentar10ÍLVIA MARIA SILVA SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.053.673-XXDir. Administrativo11INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.601.733-XXAss. Parlamentar12'cdTALO BRENO V. FERNANDESServ. ComissionadoCPF XXX.495.963-XXAss. Parlamentar13JOÃO MIGUEL RODRIGUESServ. ComissionadoCPF XXX.516.133-XXAss. Parlamentar14JOSÉ ARAGÃO FONTINELE JÚNIORServ. ComissionadoCPF XXX.372.183-XXCh. de Comunic.15KÁRITA CRISTINA MOREIRA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.362.553-XXControlador Geral16MARJEANE BEZERRA DA COSTAServ. ComissionadoCPF XXX.993.873-XXAss. Parlam.17PAULO SÉRGIO PEREIRA DE A JÚNIORServ. ComissionadoCPF XXX.582.003-XXDir. Geral18SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITOServ. ComissionadoCPF XXX.075.013-XXCh RH19SHAURY BORGES DE MELO SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.062.473-XXPregoeiro.20WENDEL LEITE CUNHAServ. ComissionadoCPF XXX.293.933-XXAss. Parlamentar21WENDEL TAVARES DE SOUSAServ. ComissionadoCPF XXX.994.403-XXAss. Parlamentar22WILKIANE DA COSTA FERREIRAServ. ComissionadoCPF XXX.819.613-XXAss. Parlamentar23MARIA IVANILDE COSTA DA SILVAServ. ComissionadoCPF XXX.029.933-XXMembro CPL24EMILLY JULIANA DANTAS DE MELOServ. ComissionadoCPF XXX.480.283-XXMembro CPL25ANGÉLICA LEITE MONTEIROServ. ComissionadoCPF XXX.153.463-XXMembro CPL26FRANCISCA MARTA ARAGÃO F. LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.534.493-XXAgent. de Contratação27FRANCISCA VANDERLENE A. OLIVEIRAServ. ComissionadoCPF XXX.646.903-XXCh. Set. Protocolo28FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.468.093-XXChefe Set. Compras29VALDETÂNIA FERREIRA LIMAServ. ComissionadoCPF XXX.914.143-XXOuvidor Geral
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF nº XXX.062.308-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº XXX.197.753-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhorita SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF nº XXX.062.473-XX, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora 'cdLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.582.003-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor BRUNO RÊGO TAVARES, portador do CPF nº XXX.130.233-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, portadora do CPF nº XXX.534.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidor Efetivo e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF nº XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF nº XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhorita EMELY THAYNA SANTANA DE SOUSA, portadora do CPF nº XXX.804.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhorita CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES, portadora do CPF nº XXX. 313.333-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, EVALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº XXX.506.893-XX, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidoras para Função Gratificada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as Servidoras Efetivas, ANGÉLICA LEITE MONTEIRO, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO e MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, portadoras do CPFs nº XXX.153.463-XX, XXX.480.283-XX, XXX.029.933-XX, respectivamente, para membros da Comissão Permanente de Licitações,
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Função Gratificada e dá outras providências
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA a Senhorita VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, Servidora Efetiva, portadora do CPF nº XXX.914.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDORA GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Designa Servidora Efetiva para Função Gratificada e dá outras providências
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhorita FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portador do CPF nº XXX.646.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhorita EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA, portadora do CPF nº XXX.124.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor WENDEL LEITE CUNHA, portador do CPF nº XXX.293.933-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ITALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES, portador do CPF nº XXX.495.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, GABRIELE LOPES DE SOUSA, portadora do CPF nº XX.106.993-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE, portador do CPF nº XXX.825.143-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor INALDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.718.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor AGENOR SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.612.323-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLEANE RIBEIRO ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.960.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº XXX.896.793-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidora Comissionada e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA, portadora do CPF nº XXX.794.113-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALCIDES ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.980.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.372.183-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Nomeia Servidor Comissionado e dá outras providências.
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor DANIEL SOUSA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.150.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Abertura: 20/01/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações: Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, situada à Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria nº 008/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Abertura: 20/01/2025, às 11h (onze horas) - horário de Brasília - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações: Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, situada à Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria nº 008/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Abertura: 20/01/2025, às 14h (catorze horas) - horário de Brasília - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações: Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, situada à Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria nº 008/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Abertura: 20/01/2025, às 16h (dezesseis horas) - horário de Brasília - DF; Local: Site do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações: Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, situada à Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras MA; e-mail: camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com.
Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024.
Shaury Borges de Melo Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Portaria nº 008/2024.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento–base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, nos termos regimentais e de acordo com a Lei Complementar nº 10 de 06 de outubro de 2009:
FAZ saber que a Câmara Municipal de Pedreiras aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam concedidos o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, a incidir da seguinte forma:
I – Reajuste de 6% (seis por cento), aos agentes administrativos, a título de valorização.
II – Revisão de 6% (seis por cento), aos demais servidores da Câmara, correspondente às perdas inflacionarias ocorridas nos anos anteriores, utilizando como base para correção o índice nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado no período:
Art. 2º - O reajuste concedido no artigo anterior não contempla os servidores efetivos cujo vencimento-base já tenha sofrido revisão e/ou reajuste por ocasião da entrada em vigor do novo salário-mínimo nacional.
Art. 3º - Para os efetivos e de acordo com o disposto no art. 37, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecida a data de 1º de março como a data-base dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras;
Art. 4º - Para os cargos comissionados, o vencimento será de acordo com o anexo I, já para os cargos com função gratificada, obedecerá ao anexo II.
Art. 5º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta da dotação orçamentária destinada à Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, em 02 de janeiro de 2025.
Marcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras
ANEXO I
CARGO EM COMISSÃOREMUNERAÇÃOQUANTIDADEASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.600,0014ASSESSOR JURÍDICOR$ 5.500,0001ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (FOTOGRÁFO)R$ 1.700,0001DIRETOR GERALR$ 5.000,0001CONTROLADOR GERALR$ 3.000,0001CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIAR$ 2.000,0001CHEFE DE COMPRASR$ 1.700,0001CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIAR$ 1.700,0001AGENTE DE CONTRATAÇÃOR$ 4.000,0001CHEFE DE COMUNICAÇÃOR$ 2.000,0001TESOUREIROR$ 3.000,0001PREGOEIROR$ 2.400,0001OUVIDOR GERALR$ 2.000,0001PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESR$ 4.000,0001ANEXO II
FUNÇÃO GRATIFICADAGRATIFICAÇÃOQUANTIDADETESOUREIROR$ 500,0001MEMBRO DE COMISSÃOR$ 200,0005CHEFE DE SETORR$ 500,0005CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO R$ 200,0001OUVIDOR GERALR$ 200,0001
