“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF Nº XXX.905.143-XX e RG Nº XXX5412XXX-0 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria Nº003/2025 - GP