NOMEIA CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Francisca Beatriz Franco Silva Viana, inscrita no RG - CPF sob o n.º ***.895.593-**, para o cargo de provimento em comissão de Contadora Geral do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Fabrício Costa Sampaio, inscrito no CPF sob o n.º ***.621.453-** e RG n.º **5139* SSP/PI, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Trabalhista, lotado na Procuradoria Geral do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o n.º ***.371.213-** e RG n.º **011532001* GEJUSPC MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Utilidade Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO MEI – COORDENADORA DA SALA DO EMPREEDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, a Sr.ª Joyce Regiane Santos Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.905.143-** e RG Nº **35412994-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao MEI – Coordenadora da Sala do Empreendedor, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Arilene Bezerra Oliveira Letão, inscrita no CPF sob o n.º ***.529.783-** e RG n.º **0111852019-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Arilene Bezerra Oliveira Letão, inscrita no CPF sob o n.º ***.529.783-**, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o nº ***.635.413-**, ocupante do cargo de Secretário de Educação, como responsável pela Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal