NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203-** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, como Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal