PORTARIA N.º 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nº. 051, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 – número 682, de 06 de janeiro de 2025, página 04, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n.º ***.100.123-** e RG n.º **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Geral do Jardim de Infância Fátima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Josimara de Araújo Oliveira, inscrita no CPF sob o n.º ***.639.753-** e RG n.º **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Geral do Jardim de Infância Fátima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nº. 052, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 – número 682, de 06 de janeiro de 2025, página 05, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Josimara de Araújo Oliveira, inscrita no CPF sob o n.º ***.639.753-** e RG n.º **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Adjunta do Jardim de Infância Fátima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n.º ***.100.123-** e RG n.º **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Adjunta do Jardim de Infância Fátima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras e tendo em vista o art. 8º, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo, Sr. FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n.º ***.833.663-**, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Pedreiras, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º - Designar as servidoras abaixo para, exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:
a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Município, inscrita noCPF sob o n.º ***.240.443-**; e
b)HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Município, inscrita no CPF sob o n.º***.234.133-**.
c)
Art. 3º - Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, o disposto no Decreto Municipal n.º 012/2023, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a adjudicação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnico e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
'a71º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quanto necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.
'a72º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro poderá convocar servidores, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias n.º 024/2025-GP e n.º 025/2025-GP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
