SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - SEMAPP
PORTARIA Nº 001/2025 - SEMAPP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar o senhor REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito sob o CPF Nº037.XXX.XXX-78, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 2ºEsta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRASMA, 10 DE JANEIRO DE 2025
MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº008/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210211/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20210211/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, controle de frota e portal da transparência) de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunicação - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 17 de dezembro de 2024 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210214/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20210214/2021, proveniente DO TOMADA DE PREÇO N° 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno junto à Secretaria Municipal de Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210215/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20210215/2021, proveniente da Tomada de Preço n° 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno junto à Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210216/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20210216/2021, proveniente da Tomada de Preço n° 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno junto à Secretaria Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210217/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20210217/2021, proveniente da Tomada de Preço n° 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, referente à contratação de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do município de Pedreiras-MA., através da Secretaria Municipal de Administração: VALOR: referido termo aditivo, é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210464/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210464/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Instituto Municipal de Previdência e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência contratual para Serviço de consultoria e assessoria jurídica de gestão ao Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Instituto Municipal de Previdência PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto Municipal de Previdência CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210659/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
III - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III - Termo aditivo de Contrato nº 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 230.315,29 (duzentos e trinta mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/11/2024 a 25/11/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20220150/2025
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220150/2022, proveniente da Concorrência SRP nº 004/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Pedreiras/MA Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230562/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20230562/2023, proveniente do Tomada de Preço n° 003/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: G. L. DE S. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão a saúde do Município de Pedreira Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240275/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240275/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 005 2.059 – Gestão do MAC – Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240281/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20240281/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA – EPP, com sede Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (Trecho I – Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II – Povoado Centro do Macário ao Povoado Baixa Fria; Trecho III – Bairro São Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV – Povoado Bom Princípio; Trecho V – Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI – Bairro São Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII – Povoado Centro do Meio ao Povoado Caiçara) do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 365.722,36 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte dois reais e trinta e seis centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240306/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240306/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Planejamento e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 – Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240307/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240307/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal De Educação e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240308/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240308/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 – MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240309/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240309/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240310/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240310/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal De Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 – Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240311/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240311/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Mun. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240312/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240312/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal De Assistência Social e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Município de Pedreiras - MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 – Fundo Municipal De Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE:.08 122 0002 2.071 – Gestão do Fundo Municipal De Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Mun. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240336/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240336/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2024, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240426/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240426/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.166.913/0001-95, sediado(a) na Rua Frederico Simões, 125, Sala 401, Ed. Liz Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a contratação de uma empresa de Serviço Técnico Especializado em Recuperação de Créditos Tributários para município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: o valor de contratação refere-se o critério de produtividade como forma de cálculo da remuneração, atendendo-se a base de apuração do estimado de 18%, (dezoito por cento), ou seja a cada R$ 1.000,00 (um mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência do êxito será o valor estimado de R$ 180,00 (cento oitenta reais), estima-se valor anual estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a ser recuperado de Créditos Tributários, portanto os honorários advocatícios do escritório são estimados em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0203 – Secretaria Municipal de Finanças - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 – Gestão da Secretaria Municipal de Finanças - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica - FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240474/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240474/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, inscrito no CNPJ sob o nº 08.943. 412/0001-77,sediado(a) na Rua Domingos Barbosa, Rua 03, Quadra 06, n° 16, Cohama, São Luis/MA - CEP: 65.073 – 460. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Destinados à Realização do Concurso Público Autorizado pelo Ato da Lei Municipal Complementar nº 026 de 22 de dezembro de 2023, para Provimento Efetivo de Cargos Vagos do Quadro de Pessoal do Município de Pedreiras – MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria de Planejamento - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica - FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240627/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20240627/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21, sediada à Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, CEP: 65.143-000 - Bacabeira/MA. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, reparo e ampliação predial sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 019/2024 do município de Santa Luzia do Paruá/MA. VALOR: R$ 402.233,23 (Quatrocentos e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 - Mais acessibilidade e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
