Diário oficial

NÚMERO: 1172/2025

Volume: 13 - Número: 1172 de 14 de Janeiro de 2025

14/01/2025 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 356/2025
PORTARIA R.H. nº. 356/2024
PORTARIA R.H. nº. 356/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA CONCEIÇAO ARAUJO, 60 (sessenta) dias de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 01/12/2024 a 02/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA,

em 14 de janeiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2025, as 14h00min (catorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025 GP.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CERTIFICADO DE REGISTRO - CERTIFICAMOS: 005/2025
CERTIFICADO DE REGISTRO Nº005/2024
CERTIFICADO DE REGISTRO Nº005/2024

Certificamos que a Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA), inscrito no CNPJ nº 39.599.971/0001-35, endereço Rua 01, casa 06, Residencial Ouro Branco, Bairro Prainha, Pedreiras - MA, encontra-se devidamente inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o artigo 90 e 91 da Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho 1990, com validade de 04 (quatro) anos a partir desta data.

Pedreiras (MA), 29 de novembro de 2024.

Adrinaldo Silva Bezerra

Presidente do CMDCA

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