A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 e 16 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Diretora de Recursos Humanos de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, no uso das atribuições a si conferidas, através da Portaria nº 013/2025.

Considerando a previsão descrita no Capítulo IV, Seção VI, Art. 105, § 1º e § 2º da Lei nº 0861/90 de 05 de janeiro de 1990;

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, licença remunerada ao (a) Sr. KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ, matrícula nº 6208-1, para o desempenho de mandato de representatividade na OAB Maranhão.

Art. 2º - A licença é vigente até o período de ocupação do cargo de representação, sendo até dezembro de 2027, se não interrompido por quaisquer motivos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de janeiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 e 14 de Janeiro de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 de Janeiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor MIGUEL TAVARES LEITE NETO, inscrito sob o CPF Nº 929.421.213-00 e RG Nº 983213984 SEJUSP MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos referente aos serviços de borracharia, lavagem de veículos, revisões de veículos, locações de veículos e maquinas pesadas, combustível e aquisição de peças do Município de Pedreiras.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria Nº005/2025 - GP

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Sergio Rodrigo Florêncio de Sousa, inscrito sob CPF Nº 061.199.793-28 e RG Nº 0419123720118 SSP MA, como responsável pela fiscalização do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 41.623.380/0002-89.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a senhora MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, inscrita sob o CPF N° 024.502.773-40 e RG N°023906522003-4 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras-MA,07 de janeiro de 2025

STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Secretaria Municipal de Assistência Social

“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, JÂNIO LUÍS MARQUES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF Nº 029.947.663-45 e RG Nº 022304012002-2 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de janeiro de 2025

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário de Finanças

Portaria 009/2025- GP

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Administração, DAMIÃO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR, inscrito sob o CPF Nº 613.830.193-55 e RG Nº 0478910120137 SESP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n°002/2025-GP

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF N° ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 018.758.973-99 e RG Nº 025284202003-7 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e desenvolvimento do Ensino -MDE.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 15 de JANEIRO DE 2025

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora, MARCIA DE LIMA SILVA MONTE, inscrita sob o CPF Nº 005.034.033-69 e RG Nº 02091788200-9 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria Nº005/2025 - GP

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DA PREFEITA.

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da Administração Pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor da Administração Pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela Administração Pública,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, o Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, inscrito no CPF sob o nº ***.677.283-** e RG nº **1716292014-* SSP◊MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Gabinete da Prefeita.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

Portaria n.º 001/2025-GP