Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF Nº 613.831.543-09 e RG Nº 047892072013-7 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 15 de JANEIRO DE 2025

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°039/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 025.522.873-28 e RG Nº 22477992002-3 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°039/2025 - GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° 614.836.823-40 e RG n° 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís-MA, no dia 21 de Janeiro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de Janeiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 121/2022-GP

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor WELLINGTON CONCEIÇÃO BARBOSA, inscrito sob o CPF Nº 617.289.713-65 e RG Nº 051326622014-6 SSP-MA, como responsável pela fiscalização dos contratos de locação de imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria Nº005/2025 - GP

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASE DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Rayane Ribeiro Galvão, inscrita sob o CPE Nº 608275223-63, e RG nº 042259002011-5 - SSP-MA, para o Cargo de Engenheira Civil, CREA/MA 1117890341/MA, para Acompanhamento, Controle, Fiscalização dos Serviços de Obras, Engenharia, Arquitetura é Elaboração de Projetos Base de Engenharia, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 16 DE JANEIRO DE 2025

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria Nº005/2025 - GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 14/01/2025 a 13/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de janeiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=