Designa Servidor Efetivo para Função Gratificada e dá outras providências
O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, portador do CPF nº XXX.468.093-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE SETOR DE CORRESPONDÊNCIA da Câmara Municipal de Pedreiras.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria tem seus efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente