CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 001/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.032.758/0001-30, sediada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, A, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 19.032.758/0001-30, pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 15 de janeiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). -DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal de Pedreiras - PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. - CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 1500000000 PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, localizada na Av. Zé da Preta, s/n, sala 01 – Trizidela do Vale/MA CEP – 65.727-000, inscrita no CNPJ: 19.032.758/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Torres da Silva, portador do CPF sob o n° 030.078.143-16. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2024. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa F B FRANCO SILVA VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 36.760.983/0001-01, sediada na Rua do Comércio, nº 825, Sala 01, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, CEP nº 65712-000. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.373.817/0001-19, situada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro – Coroatá - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 009/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2024. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra nº 243, Q013 – Itaperi – CEP: 60.714-150, Fortaleza - CE. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/10/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, Art. 107º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 009/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, nº 683, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 010/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, nº 432, Centro, Paraibano/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2022. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA e RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de vigência do Prazo do Contrato firmado entre as partes que tem como objeto o credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente Da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 025/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R T DA SILVA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.032.758/0001-30, situada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro – Coroatá - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da locação de imóvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 – Bairro: Goiabal deste município, para funcionamento do Almoxarifado desta Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços pessoa jurídica. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 031/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.284.637/0001-61, sediada na Av. Dos Holandeses, nº 06, Sala 317, Edif. Tech Office, Ponta D’areia, CEP nº 65.077-357 – São luís/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual referente a prestação dos serviços de consultoria em gestão de recursos humanos em caráter complementar/suplementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal.
