DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, Wescley Brito da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, inscrito sob o CPF Nº 603.915.353-90 e RG Nº 037301952009-0 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo-FUP.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 21 DE JANEIRO DE 2025.

WESCLEY BRITO DA SILVA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA

Portaria Nº115/2025 - GP

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência da CAIXA (GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE CARLOS VAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/02/2025 A 01/03/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de janeiro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras