SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 002/2025 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima , inscrito sob CPF Nº 005.718.313-97 e RG Nº 0273307020044, como responsável pela fiscalização do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 41.623.380/0002-89.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 003/2025 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF Nº 005.718.313-97 e RG Nº 0273307020044, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025
PORTARIA R.H. nº. 020/2025
PORTARIA R.H. nº. 020/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)DEUZELINA LIMA, 90(noventa) dias de LICENÇA SAUDE, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 020-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 020-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 020-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30(trinta) dias de LICENÇA SAUDE, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 21/01/2025 A 21/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaCyber & Papers, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.474.883/0001-93, pelo valor de R$ 40.060,00 (Quarenta mil e sessenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaM DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.068.417/0001-99, com sede na Rua do Sol, nº 304-A, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, pelo valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Jânio Luiz Marques Fernandes - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças - Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 018/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, objetivando o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose Nº 101 Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 825.326,10 (Oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 032/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, Nº 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 792.288,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220151/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220151/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202– Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220152/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217– Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE:.10 122 0002 2.058 – Gestão da Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220153/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220153/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220154/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220154/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202– Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES,Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250008/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250013/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250013/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 67.500,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250014/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250014/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 67.500,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250016/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250019/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 190.890,00 (cento e noventa mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 190.890,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250021/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250021/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 325.165,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 162.582,50, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 162.582,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250022/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250022/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 106.625,05 (cento e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e c inco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.328,70, Exercício 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.296,35. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250023/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250023/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 182.629,83 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 91.027,00, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 91.602,83. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250024/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250024/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 66.317,50 (sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 66.317,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250025/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250025/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 66.317,50 (sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 66.317,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250026/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250026/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.852,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.852,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250027/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250027/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 49.995,00, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 49.995,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250028/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250028/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.180,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250029/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera ções. VALOR: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.150,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250030/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pec. e Pesca de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.420,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA S ILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250056/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250056/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.568,05 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.568,05. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250057/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250057/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 91.786,34 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.864,17, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.922,17. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250058/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250058/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 22.232,78 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.567,62, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.544,87, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.540,27, Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.580,02. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250059/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250059/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.505,30 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.505,30. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250061/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250061/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.934,85 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.934,85. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250062/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250062/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801001/2025. PARTES: através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Pedreiras/MA, inscrita sob o nº CNPJ: 53.387.074/0001-99, e a empresa M DE A BARROS – ME, inscrito no CNPJ: 17.068.417/0001-99, sediada na Rua do Sol, nº 304-A, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA. VIGENCIA: 17/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 – Secretaria Municipal de Finanças: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 – Gestão da Secretaria Municipal de Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ´´c`´, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025 - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250063/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250063/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão basculante 6m³, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 226.764,00 (Duzentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250064/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250064/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão basculante 12m³, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250065/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250065/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo (caminhão pipa, caminhão baú, caminhão 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 610.428,00 (Seiscentos e dez mil e quatrocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250066/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250066/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 041/2024. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo cavalo mecânico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 238.800,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250073/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa Cyber & Papers, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.474.883/0001-93, sediada rua Regino Rodrigues de Paula, Nº162-C, Centro, Anajatuba/MA - CEP: 65.490-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2025 a 22/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.060,00 (quarenta mil e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica: Fonte de Recurso:1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025.
