O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 016.286.483-33 e RG nº 000124250999-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 23 de janeiro de 2025, onde o mesmo ira levar o veiculo L200 da Defesa Civil pra trocar o kit de embreagem na Oficina Mecânica Off Road na cidade de Teresina-PI.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JANEIRO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

“DESIGNA COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob CPF Nº 756.046.983-34 e RG Nº 0000135728893-2 SSP/MA , como Coordenador da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 23 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE- HAN/TB DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Jessyca Mayara de Oliveira Branquinho, inscrita sob CPF Nº 035.232.723-51 e RG Nº 035181752008-8 SSP/MA, como responsável pela Coordenadoria do Programa de Hanseníase e Tuberculose- HAN/TB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 23 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. João Andreza Filho, inscrito sob CPF Nº 279.580.513-87 e RG Nº 060969952017-4 SSP/MA, para responder pela Coordenadoria de Endemias e Zoonoses, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 23 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Liene Souza Ferreira, inscrita sob CPF Nº 224.960.923-34 e RG Nº 036639742009-9 SSP/MA, como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CAPS AD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 23 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Mara Dalyne Lima Sousa, inscrita sob CPF Nº 603.025.253-43 e RG Nº 035405222008-5 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Serviço Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 23 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 23/02//2025 A 22/05/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de janeiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras