O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto a SECID, ACERTE e Assembleia Legislativa.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

“DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Michel Nascimento Sousa, inscrito sob CPF Nº 039.732.483-97 e RG Nº 018927542001-4 SSP/MA, como Diretor Administrativo de Serviços Especializados Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 27 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE DR. CARLOS MELO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Danielle Leite Nascimento, inscrita sob CPF Nº 956.239.733-53 e RG Nº 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 27 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

“DESIGNA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Cesar Roberto Holanda Braúna, inscrito sob CPF Nº 151.353.654-00 e RG Nº 15693872000-3 SSP/MA, como Coordenador da Vigilância Ambiental, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 27 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINALDO SANTOS OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/02/2025 A 18/03/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de janeiro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras