Diário oficial

NÚMERO: 1182/2025

Volume: 13 - Número: 1182 de 28 de Janeiro de 2025

28/01/2025 Publicações: 18 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 018/2025
PORTARIA Nº 018/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 018/2025 - SEMUS

DESIGNA COORDENADORA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE IST, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS

DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Jéssica Mayara Lima Luiz, inscrita sob CPF Nº 600.224.383-60 e RG Nº 000124395599-3 SSP/MA, como Coordenadora de Prevenção e Controle de IST, HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 28 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 021/2025
PORTARIA Nº 021/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 021/2025 - SEMUS

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob CPF Nº 628.046.003-78 e RG Nº 78498397-6 SSP/MA, como Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 28 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 022/2025 - SEMUS

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS-MA

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Evandro Alves de Miranda, inscrito sob CPF Nº 508.497.513-49 e RG Nº 0772613320220 SSP/MA, como Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 28 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 025-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 025-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 025-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 20/02/2025 A 21/03/2025, do cargo de TEC DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de janeiro de 202

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ERRATA: 20250068/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250068/2025. Pregão Eletrônico n° 053/2023. Tornamos público a errata de extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município Volume: 13 - Número: 1181 de 27 de Janeiro de 2025 DATA: 27/01/2025, página 7/11. ONDE SE LÊ: R$ 12.100,00 (doze mil, cem reais). AGORA LEIA-SE: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250076/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250076/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNP J 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 62.123,80 (sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.937,20, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.186,60. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250082/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250082/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 028-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.810,58 (vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.810,58. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250095/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes para bioquím ica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 028 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.119,00 (vinte e cinco mil, cento e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.119,00. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250102/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 100.187,50 (cem mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 100.187,50. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250103/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250103/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 180.309,00 (cento e oitenta mil, trezentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 180.309,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250104/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250104/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 130.547,00 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 62.543,00, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 68.004,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250105/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Pedrei-ras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 75.114,00 (setenta e cinco mil, cento e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 75.114,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250106/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250106/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 35.283,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 35.283,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250107/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250107/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 28.695,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 28.695,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250108/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250108/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 100.042,00 (cem mil, quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 77.773,00, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 22.269,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELD A MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250109/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 60.893,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 60.893,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELD A MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250118/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250118/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose Nº 101 Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 825.326,10 (Oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Elso Antunes Barbosa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 28 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 004/2024-GP - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250119/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250119/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2024 SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 792.288,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, Nº 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa Inês MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Igor Silva Cruz, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 28 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.

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