O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF n° 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.

David Winston Lira Ximenes

Secretária Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº004/2025-GP

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF Nº 027.898.303-04 e RG Nº 029125122005-0 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 07 DE JANEIRO DE 2025.

Valdemir Conceição Silva

Secretário Municipal

Portaria GPM N°007/2025

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MARANHÃO.

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais. conforme artigo 16 da Lei n° 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decisão em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras MA,

RESOLVE:

Art. lº - Homologar a aprovação dos Calendários Escolares, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras Maranhão respeitando as recomendações da relatora do parecer Nº 002/2025 - CME

Art. 2º - Este Ato de homologação entrará em vigor na data de sua publicação

Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2025.

Atenciosamente,

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF Nº 005.718.313-97 e RG Nº 0273307020044, como Responsável pela Fiscalização dos Contratos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 29 de JANEIRO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

PORTARIA N.º 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria nº. 015, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 – número 1180, de 24 de janeiro de 2025, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Artigo 1º Designar a Sr.ª Luciana de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF Nº 003.703.343-37 e RG Nº 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Serviço Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Leia-se:

Artigo 1º - Designar a Sr.ª Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF Nº 003.703.343-37 e RG Nº 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Serviço Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras, 29 de janeiro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranhão.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer nº 002/2025-CME, emitido através do Processo nº 018/2025-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sessão Extraordinária hoje realizada,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar os Calendários Escolares, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranhão, respeitando as recomendações da relatora do Parecer nº 002/2025-CME.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua homologação, ficando revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Pedreiras, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

_________________________ Homologada em _____/_____/________

Maria Robenilse Lima Ribeiro

Presidente CME _________________________________

Portaria n°166/2021-GP David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 004/2025-GP