Diário oficial

NÚMERO: 1184/2025

Volume: 13 - Número: 1184 de 30 de Janeiro de 2025

30/01/2025 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 001/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Edição nº 1183/2025, de 29 de janeiro de 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Edição nº 1183/2025, de 29 de janeiro de 2025.

ONDE SE LÊ

PORTARIA nº 001/2025 RH/SEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF n° 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.

David Winston Lira Ximenes

Secretária Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº004/2025-GP

LEIA-SE CORRETO

PORTARIA nº 001/2025 RH/SEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF n° 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.

David Winston Lira Ximenes

Secretária Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº004/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 002/2025
ERRATA DA PORTARIA N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA DA PORTARIA N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO a publicação realizada na edição do Diário Oficial do Município, de 22 de janeiro de 2025, Volume: 13 número 1178, pág. 3, referente a Errata da Portaria n.º 002, de 22 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JANEIRO DE 2025.

ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Secretária de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 025-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 025-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 025-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 08/04/2025, do cargo de DENTISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025
PORTARIA R.H. nº. 027/2025
PORTARIA R.H. nº. 027/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/02/2025 A 06/03/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250034/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250034/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRI-BUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamen-tos, para atender as necessidades da Atenção Primária á Saúde do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 038 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VA-LOR: R$ 214.077,40 (duzentos e quatorze mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 214.077,40. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250067/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250067/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão basculante 6mü, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 038-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 226.764,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 226.764,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250069/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250069/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão basculante 12mü, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 039-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 384.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250071/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250071/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo (caminhão pipa, caminhão baú, caminhão 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 610.428,00 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 610.428,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250072/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250072/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo cavalo mecânico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 041-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 238.800,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

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