A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de uma reunião com o senhor Asaf Pereira Sobrinho, Presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão UVCM e participar do VIII Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontecerá no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), durante os dias 30 e 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.
Nívia do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunicação, portadora do CPF n°XXX.804.485.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde a mesma acompanhará o Presidente desta Casa Legislativa que irá participar de uma reunião com o senhor Asaf Pereira Sobrinho, Presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão UVCM e participar do VIII Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontecerá no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), durante os dias 30 e 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
